Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/11/2024 · pág. 24

DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 29 de Novembro de 2024.

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				~~DETALHA~~	~~MENTO~~
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		~~SU~~	~~PLEMENT~~	~~ÇÃO~~			~~ANULAÇ~~	~~O~~
			~~FONTE~~	~~ND~~	~~REG~~	~~VALOR(R$)~~	~~FONTE~~	~~ND~~	~~REG~~	~~VALOR(R$)~~
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 09.272.0002.2490	A	1	1.501.160	3190	0001	8.453.000,00	1.500.121	3190	0001	8.453.000,00
	A	1	1.761.118	3190	0001	3.250.000,00	1.501.160	3190	0001	3.250.000,00
	A	1	1.761.118	3190	0001	3.857.000,00	1.500.121	3190	0001	3.857.000,00
	A	1	1.761.118	3190	0001	15.262.066,89	1.501.160	3190	0001	15.262.066,89
	A	1	1.704.147	3190	0001	3.316.914,38	1.501.160	3190	0001	3.316.914,38
	A	1	1.704.147	3190	0001	3.100.000,00	1.500.121	3190	0001	3.100.000,00
TOTAL (R	$)					37.238.981,27				37.238.981,27

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

FNINAL	TIP	RP				~~DETALHA~~	~~MENTO~~
UCO PROGRAMÁTICA	O AÇÃO	G. DSP.		~~SU~~	~~PLEMENTA~~	~~ÇÃO~~			~~ANULAÇÃ~~	~~O~~
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	FONTE	ND	REG	VALOR(R$)
~~Uniformes e Acessórios~~ para os Servidores do Sistema de Segurança Pública 06.122.3264.2155	A	3	1.704.147	3390	0001	300.000,00	1.501.160	3390	0001	300.000,00
	A	3	1.500.121	3390	0001	286.202,85	1.501.160	3390	0001	286.202,85
	A	3	1.500.100	3390	0001	514.671,89	1.501.160	3390	0001	514.671,89
	A	3	1.704.147	3390	0001	158.813,64	1.501.160	3390	0001	158.813,64
Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação,
Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 06.126.3264.2532 TOTAL (R	A $)	3	1.500.100	3390	0001	360.000,00 1.619.688,38	1.501.160	3390	0001	360.000,00 1.619.688,38

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

FUNCIONAL	TIPO	GRP				DETALHA	MENTO
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	. DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO			ANULAÇ	ÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	FONTE	ND	REG	VALOR(R$)
Reserva Técnica
99.999.9999.2646	A	9	1.501.160	9999	0001	3.250.000,00	1.761.118	9999	0001	3.250.000,00
	A	9	1.500.121	9999	0001	3.857.000,00	1.761.118	9999	0001	3.857.000,00
	A	9	1.501.160	9999	0001	15.262.066,89	1.761.118	9999	0001	15.262.066,89
	A	9	1.501.160	9999	0001	3.316.914,38	1.704.147	9999	0001	3.316.914,38
	A	9	1.501.160	9999	0001	360.000,00	1.500.100	9999	0001	360.000,00
	A	9	1.500.121	9999	0001	3.100.000,00	1.704.147	9999	0001	3.100.000,00
	A	9	1.501.160	9999	0001	300.000,00	1.704.147	9999	0001	300.000,00
	A	9	1.501.160	9999	0001	793.780,53	1.704.147	9999	0001	793.780,53
	A	9	1.500.121	9999	0001	40.294,89	1.704.147	9999	0001	40.294,89
	A	9	1.500.100	9999	0001	52.196,56	1.704.147	9999	0001	52.196,56
	A	9	1.501.160	9999	0001	286.202,85	1.500.121	9999	0001	286.202,85
	A	9	1.501.160	9999	0001	514.671,89	1.500.100	9999	0001	514.671,89

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

FUNCIONAL	TIPO	GRP				DETALHA	MENTO
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	. DSP.		SU	PLEMENTA	ÇÃO			ANULAÇ	ÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	FONTE	ND	REG	VALOR(R$)
	A	9	1.501.160	9999	0001	158.813,64	1.704.147	9999	0001	158.813,64
Reserva Técnica de Bancada
99.999.9999.2790	A	9	1.500.121	9999	0001	8.453.000,00	1.501.160	9999	0001	8.453.000,00
	A	9	1.704.147	9999	0001	793.780,53	1.501.160	9999	0001	793.780,53
	A	9	1.704.147	9999	0001	40.294,89	1.500.121	9999	0001	40.294,89
	A	9	1.704.147	9999	0001	52.196,56	1.500.100	9999	0001	52.196,56
TOTAL (R	$)					40.631.213,61				40.631.213,61
TOTAL GERA	L (R$)					79.489.883,26				79.489.883,26

Protocolo 204425

Secretaria de Estado de Saúde - ~~SES-AM~~

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 033/2024-SES-AM ; ~~PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE~~ ~~e a empresa~~ ~~ELIZANGELA~~ FONTELES GOMES ; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 025/2023- ~~CLDPE/AM;~~ ~~OBJETO~~ ~~: Contratação de pessoa jurídica especializada para~~ prestação de serviços de buffet para atender às necessidades do DEPLAN/ ~~SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM para realização da~~ etapa I: Planejamento, referente ao Programa SUS Digital, Portaria GM/MS nº 3232/2024; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura do Contrato; VALOR TOTAL : R$ 180.308 , 48 (cento e oitenta mil, trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33903941; ~~Fonte: 1.600.2310; N.E nº 5802 de 06/11/2024, no valor de R$ 8.458,40~~ ~~(oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), fcando~~ o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.026382/2024-02.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 204362 PORTARIA Nº 1025/2024 - DGTES/SES-AM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois mil) profissionais de enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 01/2023 - SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 27 de outubro de 2023, para contratação de Profissionais de Enfermagem - Enfermeiros(as); CONSIDERANDO a Portaria de Contratação nº 360/2024-DGTES/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/ AM, celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer nº 0282 / 2024 - ASJUR - ADM / SES - AM , bem como o que consta nos Processos SIGED nº 01.01.017101.022978 / 2024 - 25 / SES - AM e 01.01.017101.046443/2024-40/ SES-AM ; CONSIDERANDO aindaos ProcessosdeDispensas nº01.01.017117.000448/2024-57 ; 01.01.017123.000680/2024-06 ; 01.02.017301.002909/2024-84 ; 01.01.017109.000342/2024-52 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO