DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024 5

01.01.017125.000566 / 2024 - 66 e 01.01.017116.000283 / 2024 - 23 , que deram origem as Portarias nº 825/2024-DGTES/SES-AM; 0894/2024-DGTES/ SES-AM; 826/2024-DGTES/SES-AM e 961/2024-DGTES/SES-AM, que dispensa os servidores enfermeiros relacionados a seguir: GRACE KELLY PENAFORT PACHECO ; KAREN KAROLINE FERREIRA BARBOSA ; KELLEN MAYLER PEREIRA VEIGA ; JAFSON SANTOS DE FREITAS ; PRISCYLA PERES ALBUQUERQUE e RUZIMAR DE ARAUJO SANTOS . R E S O L V E: CONTRATAR , a contar de 01 / 12 / 2024 , os profissionais relacionados a seguir, em substituição aos servidores dispensados, evitando assim a descontinuidade dos serviços prestados nas Unidades Hospitalares: 1 - AGATHA CHRYSTINA SILVA DO NASCIMENTO , Cargo: Enfermeira Generalista; 2 - ANA CARLA FARIAS DE LIMA , Cargo: Enfermeira Generalista; 3 - GLENDA SOARES DA ENCARNACAO , Cargo: Enfermeira Generalista; 4 - GRACIENE JANUARIO FERREIRA , Cargo: Enfermeira Generalista; 5 - LUIZ EDUARDO PINTO DA SILVA , Cargo: Enfermeiro Generalista; 6 - RAIJANE GUIMARAES DE SENA , Cargo: Enfermeira Generalista; 7 - SUELY ENCARNACAO DE OLIVEIRA FREITA , Cargo: Enfermeira Generalista. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 204336

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE PARCERIA Nº 001/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRO VIDA AMAZONIA ; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para custear e promover atendimento psicológico dos pacientes em cuidados paliativos oncológicos e seus familiares; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 05 (cinco) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005770 emitida em 05/11/2024, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.009281 / 2024 - 69 e 01.01.017101.04187 0 / 2024 - 31 - SES - AM .

Manaus, 26 de novembro de 2024.

paliativos oncológicos e seus familiares. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.033887/2024-15 ; 017107.000369/2024-65 ; 017132.000370/2024-82 ; 017101.035545/2024-30 ; 017111.000487/2024-04 ; 017122.000274/2024-53 ; 017113.000520/2024-86 ; 017121.000282/2024-00 ; 017127.000158/2024-94 ; 017125.000539/2024-93/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - FRANCISCO DOS SANTOS , Auxiliar De Serviços Gerais, 101.973-2 A, 2012 a 2017, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Codajás; 02 - GISELE PINTO DE SOUZA , Auxiliar De Enfermagem, 188.892-7 A, 2015 a 2020, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro 28 De Agosto; 03 - IVAN CARLOS CAVALCANTE BEZERRA , Técnica De Radiologia Medica, 203.712- 2 A, 2019 a 2024, 20/12/2024 a 19/03/2025, SPA Danilo Correa; 04 - MEIRE TEREZINHA ALVES GOMES , Técnica De Hemoterapia, 179.231-8 B, 2014 a 2019, 24/10/2024 a 21/01/2025, Unidade Misto De Eirunepé; 05 - MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA , Técnica De Enfermagem, 113.836-7 D, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 06 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO GAMA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 003.486-0 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Dr. Antenor Barbosa; 07 - ROSINEIDE MOREIRA GOMES , Técnica De Enfermagem, 200.873-4 A, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Machado; 08 - ROSA MARIA DOS SANTOS BATISTA , Técnica De Enfermagem, 165.391-1 D, 2019 a 2024, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 09 - VANESSA RODRIGUES DE ALMEIDA , Técnica De Enfermagem, 240.267-0 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Zona Sul: 10 - WALCIR MELO DA COSTA , Técnico De Patologia Clínica, 183.631-5 B, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

Manaus, 26 de novembro de 2024.

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Parceria nº 001 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRO VIDA AMAZONIA , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Individual nº 002/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.009281/2024-69 e 01. 01.017101.041870/2024-31-SES-AM .

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nºs 01.01.017101.009281 / 2024 - 69 e 01.01.017101.041870/2024-31-SES-AM.

I - DESIGNAR a servidora MÔNICA MAQUINÉ BATISTA TEIXEIRA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE PARCERIA Nº 001 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRO VIDA AMAZONIA , que tem por objeto conjugação de recursos financeiros para custear e promover atendimento psicológico dos pacientes em cuidados

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017129.000143/2024-06 ; 017115.000285/2024-22 ; 017146.000309/2024-86 ; 017101.034664/2024-75 ; 017101.040032/2024-40 ; 017101.041315/2024-00 ; 017125.000529/2024-58 ; 017111.000425/2024-00 ; 017133.000474/2024-87 ; 017109.000527/2024-67/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AIZIO FRANCO RODRIGUES , Motorista, 247.170-1 A, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA Joventina Dias; 02 - CRISTIANA AUGUSTO PEREIRA , Nutricionista, 171.216-0 B, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 03 - DELCIANE BELEZA ALMEIDA , Técnica De Enfermagem, 238.038-2 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 04 - GILVANIO NEVES CORREA , Motorista, 191.201-1 B, 2018 a 2023, 02/01/2025 a 01/04/2025, Unidade Sanit. De Silves; 05 - JOANA DARC DE LIMA FIRMINO , Técnica De Enfermagem, 240.979-8 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Sanitária Do Rio Preto; 06 - JOSE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA , Técnico De Enfermagem, 227.914-2

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO