DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024

B, 2017 a 2022, 02/12/2024 a 01/03/2025, Unidade Misto De Tefé; 07 - MANOEL FERNANDES DE SOUZA NETO , Técnico De Patologia Clínica, 247.259-7 A, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 08 - MARLI MARQUES LIMA , Técnica De Enfermagem, 172.596-3 C, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 09 - MEIRY CRISTINA FOURNIER SERUDO , Técnica De Enfermagem, 240.884-8 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Instituto Da Mulher Dona Lindu; 10 - VERA LUCIA SENA DE SOUSA , Técnica De Enfermagem, 138.051-6 C, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, ICAM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.026263/2024-41/SES-AM e Parecer Nº 0816 /2024 ASJUR-ADM/SES-AM ;

R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Tefé/AM, do servidora RAIMUNDA MARGARIDA DA SILVA MESQUITA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.Oper.De Saúde, Matrícula nº 151.640-0 B, lotado: Unidade Misto De Tefé, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: RAIZA DANDARA SILVA GOMES ; Cargo Simbologia: Assessor II AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: 22.07.2024 . CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.041962 / 2024 - 11 . TORNA PÚBLICO o deslocamento do servidor FAGNER GERALDO SILVA LOBO - Tecnico; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM de 10/11 a 14/11/2024; Objetivo: Participar da capacitação para utilização do sistema e-SUS Regulação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.039859/2024-01-DGTES/SES-AM.

ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: HUMBERTO JUAN OLIVEIRA ASTETE ; Matricula: 235.922-7 A ; Cargo: Agente Administrativo ; De Nível: 11 Para Nível 12 A Contar: 01.11.2024 . Nome: JOSE WILSON FERREIRA ; Matricula: 248.876-0 A ; Cargo: Copeiro ; De Nível: 12 Para Nível 13 A Contar: 01.11. 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus 26 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 204438

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI ; OBJETO: Consiste na conjugação de recursos para a execução de atendimento especializado na área de oftalmologia com o objetivo da reabilitação visual de pacientes com idade igual ou superior a 40 anos de idade da periferia do Município de Manaus; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses , a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005964, emitida em 19/11/2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.0171 01.013897 / 2024 - 34 - SES - AM.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 022 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 076/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0138 97 / 2024 - 34 - SES - AM.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.013897 / 2024 - 34 e 01.01.017101.044177 / 2024 - 10 - SES - AM .

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora YASMIN DA SILVA SOARES como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO