Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/11/2024 · pág. 27

DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024 7

do TERMO DE FOMENTO Nº 022 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , que tem por objeto a conjugação de recursos para a execução de atendimento especializado na área de oftalmologia com o objetivo da reabilitação visual de pacientes com idade igual ou superior a 40 anos de idade da periferia do Município de Manaus. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 29 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 204522 PORTARIA Nº 1036/2024 - GS/SES/AM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.046705/2024-76. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.890.757,33 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE.CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO			ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG	VALOR(R$)
Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
10.302.3311.2069	A	3	1.500.100	3390	0011	13.750,00	3390	0001	13.750,00
Operacionalização das Ações de Controle do HIV- Aids, Hepatites Virais e ISTs
10.305.3274.2075	A	3	1.600.231	3350	0001	5.000,00	3390	0001	5.000,00
Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde
10.305.3274.2805	A	3	1.600.231	3391	0001	157.192,91	3380	0001	157.192,91
	A	3	1.600.231	3390	0001	25.312,50	3380	0001	25.312,50
Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas
28.846.0003.0002	E	1	1.500.100	3190	0001	22.123,48	3191	0001	22.123,48
TOTAL (R$	)					2.890.757,33			2.890.757,33

Protocolo 204443

Manaus, 29 de novembro de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

ANEXO I 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO		ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG VALOR(R$)
10.122.0001.2001 Administração da Unidade	A	3	1.500.121	3391	0001	1.200,00	3390	0001 1.200,00
	A	3	1.500.100	3390	0001	105,17	3391	0001 105,17
	A	3	1.500.121	3391	0001	11.380,87	3390	0001 3.380,87
Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais	A	3	1.500.121				3390	0001 8.000,00
10.302.3305.2240	A	3	1.600.231	3390	0011	1.000,00	3390	0008 1.000,00
10.302.3305.2250 Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados	A	3	1.500.121	3390	0011	45.106,74	3390	0008 45.106,74
	A	3	1.500.100	3390	0011	28.219,10	3390	0008 28.219,10
	A	3	1.500.121	3390	0011	40.527,79	3390	0008 40.527,79
	A	3	1.500.100	3390	0006	1.000,00	3390	0008 1.000,00
	A	3	1.500.121	3390	0011	127.011,86	3390	0008 127.011,86
	A	3	1.500.100	3390	0011	77.567,51	3390	0008 33.687,44
	A	3	1.500.100				3390	0008 43.880,07
	A	3	1.600.231	3390	0011	1.375.651,00	3390	0001 1.375.651,00
10.302.3305.2803 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar Federal na Saúde	A A A	3 3 3	1.500.121 1.600.231 1.600.231	3390 3390 3350	0009 0011 0011	158.608,40 500.000,00 300.000,00	3390 3341 3390	0004 158.608,40 0002 500.000,00 0011 300.000,00

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TRABALHO QUE TRANSFORMA

PORTARIA Nº 1037/2024 - SEFES/SES

DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/ SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. ~~CONSIDERANDO~~ ~~as solicitações das Unidades Gestoras.~~ ~~CONSIDERANDO~~ a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.046710/2024-89. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 287.413.186,29 (Duzentos e oitenta e sete milhões, quatrocentos e treze mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

NÍVIA BARROSO HARB

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO