DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024 17
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 |
339030 | - | -92.981,93 | -92.981,93 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339032 | 140.000,00 | -264.773,33 | -124.773,33 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339033 | 230.719,20 | -219.250,53 | 11.468,67 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339039 | 520.120,34 | -173.833,75 | 346.286,59 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339040 | 25.312,50 | - | 25.312,50 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339139 | 157.192,91 | - | 157.192,91 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 2600231 | 339039 | - | -18.193,48 | -18.193,48 |
| 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas |
0001 | 1500100 | 319091 | 22.123,48 | - | 22.123,48 |
| 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e |
0001 | 1500100 | 319191 | - | -22.123,48 | -22.123,48 |
| Fundações Públicas |
||||||
| TOTAL | 13.451.920,75 | -1.150.150,35 | 12.301.770,40 | |||
| 017307 - FUNDACA | O H | OSP | ITAL | DO CORAÇÃO "F | RANCISCA MEND | ES" |
| PROGRAMATICA |
RG | FT | ND | REPASSE | ANULAÇÃO | TOTAL |
| 10.302.3305.2692 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar Estadual na Saúde |
0011 | 2500100 | 449052 | 52.360,00 | - | 52.360,00 |
| 10.302.3305.2692 - Aplicação de Recursos de Emenda |
0011 | 00100 | 49092 | - | -52.360,00 | -52.360,00 |
| Parlamentar |
5 | 4 | ||||
| Estadual na Saúde | 2 | |||||
| TOTAL TOTAL GE |
RAL | 52.360,00 324.319.631,01 |
-52.360,00 -36.906.444,72 2 Pro |
0,00 87.413.186,29 tocolo 204464 |
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2024 a 08/11/2025, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.169,92 (trinta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: 3.133,46 (três mil, cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.124.3231.2095.0001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1210; N.E. nº 5797, de 06/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.028413 / 2024 - 51 .
Manaus, 27 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo Protocolo 204346EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024 a 01/11/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 4.116.917,28 (quatro milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 343.076,44 (trezentos e quarenta e três mil, setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte:
1.500.1500, Nota de Empenho nº 5761, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.028096 / 2024 - 73 .
Manaus, 27 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 204347EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 058/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL AMAZONAS STAFF LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2024 a 12/12/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 168.280,80 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: 14.023,40 (quatorze mil, vinte e três reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 5807, de 07/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.030996/2024-80.
Manaus, 21 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo
Protocolo 204350EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 049/2019 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA ; OBJETO : a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 06/12/2024 a 06/12/2025, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93,b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR TOTAL: R$ 4.568.566,32 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora Secretária de Estado de Saúde: 17101; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 17701-FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 5822 de 07/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº. 01.01.017101.010551/2024-84 e n.º 01.01.017101.000139/2024-56, Manaus, 22 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo
Protocolo 204355EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019-SES-AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLÓGICO EIRELI ; OBJETO : a)Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 14/12/2024 à 14/12/2025, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual. VALOR TOTAL : R$ 3.199.269 , 00 (três milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 5827 de 07/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.010534/2024-47 e nº 01.01.017101.000150/2024-16.
Manaus, 22 de novembro de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 204359
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO