DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~<#E.G.B#204419#20#208013>~~

DATA DA ASSINATURA: 28.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGRICOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido ppara os municípios de AMATURÁ, BENJAMIN CONSTANT, SANTO ANTÔNIO DO IÇA, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, TABATINGA, TONANTINS, FONTE BOA, MARAÃ, BARCELOS, SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, ALVARÃES, TEFÉ, UARINI, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, COARI e CODAJÁS (com o quantitativo e especificações de acordo com o termo de referência) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, ° em atendimento ao Memo. n . 216 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3836 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE

CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 29.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 588.637 , 89 (Quinhentos e oitenta oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 28.11.2024 e encerramento em 28.02.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12 .362.3283.2705.0009, 12.362.3283.2705.0006, 12.361.3283.2768.0006 ; 12.361.3283.2768.0009, 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0008, 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27 / 11 / 2024 a Nota de Empenho n ° . 0010243, a NE n ° . ° ° ° ° 0010244,a NE n . 0010246, a NE n . 0010247, a NE n . 0010248, a NE n . ° ° ° ° 0010238, a NE n . 0010239, a NE n . 0010240, a NE n . 0010241 ,a NE n . ° ° ° ° 0010242, a NE n . 0010233, a NE n . 0010234, a NE n . 0010235, a NE n . ° ° ° ° 0010236, a NE n . 0010237, a NE n . 0010228, a NE n . 0010229, a NE n . ° ° ° ° 0010230, a NE n . 0010231, a NE n . 0010232, a NE n . 0010221, a NE n . ° ° ° ° 0010223, a NE n . 0010224, a NE n . 0010226, a NE n . 0010227, a NE n . ° ° ° 0010212, a NE n . 0010213, a NE n . 0010214, a NE n . 0010215, a NE n ° . 0010216, NE n ° . 0010218 e a NE n ° . 0010219 no valor de R$ 2.889,60 (Dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), totalizando R$ 588.637 , 89 (Quinhentos e oitenta oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.030311/2024-12.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 204431

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040926 / 2024 - 57 - SEDUC / SIGED e MEMO Nº 413/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Maria Emília Martins de Medeiros Raposo (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Autazes/AM, o(a) servidor(a) THALISON DE GOES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 252.981-5A, a contar de 01/10/2024.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204469

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038418/2024-09/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 414/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL ARMANDO BERREDO (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Juruá, o(a) servidor(a) JACY DA SILVA OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 141220-5C, a contar de 04/12/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JAIRA HERCULANO SARAIVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 162969-7D, para exercer a referida função, a contar de 04/12/2024.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204472

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO