DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024 19

mês de maio de 2024, sendo 20 (vinte) dias letivos para todos municípios acima citados, e 24 (vinte e quatro) dias letivos, do referido mês, na Escola Nossa Senhora das Graças Escola do Campo, no município de Tefé/AM. Conforme Nota fiscal nº 815 de 12/11/2024, atestada em 13/11/2024,tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. 4641/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.638.408 , 72 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.11.2024 a Nota de Empenho nº. 0009701 no valor de R$ 1.638.408 , 72 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022762/2024-86.

11/09/2024 com acolhimento da Senhora Secretária Executiva de Estado de Educação e Desporto Escola, em atendimento ao requerimento da empresa ALPHA CLEAN, Projeto Básico e Parecer nº. 4.363/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.110.782,05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.11.2024 a NE n°. 0009888 no valor de R$ 3.110.782,05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032413/2024-72.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALPHA CLEAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto Pagamento indenizatório, no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de Limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, no período de Setembro de 2024. Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 123; emitida em 07/10/2024, atestada em 09/10/2024. Despesa amparada pelo parecer de 04657/2024, de 17/10/2024, com acolhimento da Senhora Secretária Executiva de Estado de Educação e Desporto Escola, em atendimento ao requerimento da empresa ALPHA CLEAN, Projeto Básico e Parecer nº. 4657/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.110.782 ,0 5 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.11.2024 a NE n°. 0009889 no valor de R$ 3.110.782 , 05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035556/2024-36.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA, do Ensino Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos - EJA), da Escola Estadual Governador Plínio Ramos Coelho, localizada à Avenida Brasil N° 1320, Bairro São José, município de Humaitá/AM, retroativo ao ano letivo de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALPHA CLEAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto Pagamento indenizatório, no valor de R$ 3.110.782,05 (três milhões, cento e dez mil setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), referentes aos serviços prestados sem cobertura contratual, de Limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, no período de Agosto de 2024, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 122; emitida em 09/09/2024, atestada em

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29/12/2023, e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328, de 28/07/2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 122/2024-GEOR/SEDUC/SIGED,

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 24.910.178,60 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO