DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 632/2024-CSC: Aquisição de Agulha de Infusão para Cateter Totalmente Implantado, Sistema para Drenagem de Tórax e Clip, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

2.2) PE n ° 633/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender a necessidades desta Maternidade Dr. Antenor Barbosa.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• 3.1) PE n ° 634/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar condicionados, para atender as necessidades da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Dourado - FMT/HVD.

3.2) PE n ° 635/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Solução de Gestão de Bens e Serviços de Inteligência e Resiliência Cibernética e dos Serviços de Segurança da Informação, para Formação de Ata de Registro de Preços, com Intuito de realizar Monitoramento constante da Internet, coleta e análise dos dados, internos e externos das ameaças no ambiente de Tecnologia do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

• 4.1) PE n ° 565/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos em Neurocirurgia Oncológia Adulto e Pediátrica, para atender a Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

4.2) PE n ° 574/2024-CSC : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva, corretiva com Garantia para Fornecimento, Limpeza, retirada e Instalação de Peças Originais e Calibração quando necessário, de todos os Equipamentos (fabricante Siemens), instalados no Setor de Imagenologia desta Fundação Cecon - Fundação de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de dezembro de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

5.1) PE n° 580/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação do Serviços Público de Emplacamento de Veículos Automotores e Tracionados, compreendendo o Fornecimento dos Materiais, Insumos, Sistema Informatizado, Equipamentos necessários para a Estampagem Transporte, Depósito, Estocagem, Guarda, bem como o Serviço de Logística de Entrega de Placas de Identificação Veicular na Sede, nos Polos Avançados e nos Postos de Atendimento do DETRAN nos Municípios do Interior do Estado - Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema .

Anulação da Revogação da seguinte licitação referente a Resenha 083 / 2024 - CSC , onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação do PE n ° 374 / 2024 - CSC , dando continuidade na Licitação, publicado no dia 13 / 11 / 2024 , no DOE e endereço eletrônico https://www. csc.am.gov.br.

Convocação para Nova Sessão Pública

2) PE n ° 374 / 2024 - CSC , dia 03/12/2024 às 12:00 horas de Brasília. 3) PE n ° 466 / 2024 - CSC , dia 02/12/2024 às 12:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 204426

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0289/2024 - (3,5) ; oriunda do PE 486 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007646/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 846.222,00; RIOQUIMICA S.A., item(ns) 11 no valor total de R$ 761.770,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 204442

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 193, de 30 de outubro de 2023,

CONSIDERANDO a competência disposta no art. 31 do Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 80/2024, da CCGOV/ CSC;

REVOGAR a homologação do item 06 (contidos no PE n.º 172/24-CSC no Processo n° 01.01.013102.003025/2024-05) publicada no DOE, haja vista a impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços n.º 0246/2024-5, oriunda do pregão supracitado.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0194/2023-3 ; oriunda do PE 325 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007339/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 0194/2023-3 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN nº 002/2023-CSC. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 29 de novembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0289/2024 - (1,6,9) ; oriunda do PE 486 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007646/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 18.156,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 613.536,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 3,7 no valor total de R$ 333.885,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

1) PE n ° 340 / 2023 - CSC , dia 02/12/2024 às 12:00 horas de Brasília.

Protocolo 204446

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO