DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024 39

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0290/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 474 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007679/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 142.485,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 2 no valor total de R$ 38.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 204447

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2024 - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento das 31 (trinta e um) Notas Fiscais, emitidas de 01/01/2023 à 31/12/2023, referente à prestação de serviços de publicações de atos administrativos oficiais no Diário Oficial do Estado do Amazonas e de matérias de competência deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, formulado pela empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR: 188.907,78 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e oito centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 2569/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 31/10/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011206.000477/2024-04 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

os servidores 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 2) RAFAEL HENRIQUE DA SILVA E 3) RICARDO GONÇALVES BATISTA para se deslocarem ao aludido município, no período de 13/12/2024 a 15/12/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#204408#39#208002/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 204408

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de de aplicar exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. nos Municípios de TEFÉ-AM, ALVARÃES-AM, JAPURÁ-AM, JURUÁ-AM, FONTE BOA-AM, UARINI-AM, MARAÃ-AM E JUTAÍ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 3) ARMANDO LIMA DO CANTO 4) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS e 5) GRAZIELA DA SILVA BATISTA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 14/12/2024 a 20/12/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 204411

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. R E S O L V E: RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO AMARAL NUNES 2) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA 3) DIEGO NUNES DA SILVA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 06/12/2024 a 10/12/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do De#204399#39#207993/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 204399

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 204433

RESENHA DA PORTARIA Nº 1439.2024 de 25/11/2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos municípios de COARI E CODAJAS- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO E 2) JOSÉ JOZIMAR DIAS PEREIRA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 11/12/2024 a 14/12/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#204404#39#207998/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 204404

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. R E S O L V E: RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 26/12/2024 a 30/12/2024, para o desempenho das atividades.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E NHAMUDÁ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, 2) JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO, 3) ELVIS DO AMARAL NUNES, 4) BRUNA BATISTA RIBEIRO para se deslocar ao aludido município, no período de 18/12/2024 a 22/12/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no município de IRANDUBA- AM. RESOLVE: DESIGNAR

Protocolo 204441

DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa DOMINGOS SAVIO ABREU DA SILVA - ME, NOME FANTASIA, R M AUTOESCOLA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Termo de Referência, Portarias e Editais, constantes no PROCESSO, e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2024 até 19/11/2025, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado em R$ 20.067,00 (vinte mil e sessenta e sete reais), sendo o valor global estimado em R$ 240.804,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO