DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 29 nov/2024

estado do amazonas

Número 35.356 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 032/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, pela prestação dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, no período de 01 a 31 de maio/2024, resultante na Nota Fiscal nº 603, emitida em 17/07/2024; VALOR GLOBAL: R$ 74.135,59 (setenta e quatro mil, centro e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33909325; Fonte: 15001210, Empenho: 2024NE0000057. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 304/2024-10 - HPS 28 de Agosto (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 038/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e SERV-REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, pela prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de energia, no período de 01 a 30 de abril de 2024, resultante na Nota Fiscal nº 951, emitida em 02/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210, Empenho: 2024NE0000061. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 242/2024-46-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 204368

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 039/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e SERV-REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, pela prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de energia, no período de 01 a 31 de maio de 2024, resultante na Nota Fiscal nº 964, emitida em 11/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210, Empenho: 2024NE0000062. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 247/2024-79-HPS28 (SIGED).

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e SERV-REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, pela prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de energia, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024, resultante na Nota Fiscal nº 911, emitida em 06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1500.1210, Empenho: 2024NE0000038. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 238/2022-88-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 204356

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 037/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e SERV-REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, pela prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de energia, no período de 01 a 31 de março de 2024, resultante na Nota Fiscal nº 954, emitida em 06/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210, Empenho: 2024NE0000046. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 241/2024-00-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 204363

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 204370

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 040/2024; PARTES : HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, no período de 01 a 31 de agosto de 2023, resultante no Reconhecimento da Nota Fiscal nº 2561, emitida em 11/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 212.335,40 (duzentos e doze mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1500100000000000, Empenho: 2023NE0000006. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 707/2023-88-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 204371

A ORDENADORA DE DESPESAS E DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017111.000412/2024-23. CONSIDERANDO , RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75,inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DLE 02 / 24 ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO