DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024

pela empresa DELTA TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA , CNPJ 15.369.777/0001-03; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ R$ 883.087,00 (Oitocentos e oitenta e três mil e oitenta e sete reais); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS/DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, em Manaus, 29 de novembro de 2024.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO ICAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 017109.000597/2024-15. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 155, 164 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a prestação do serviço de Adequação, Adaptação de diversos ambientes envolvendo Remoção de pisos, Pinturas adesivagem e colocação de película contra o calor no ICAM, pela empresa ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 18.027.588/0001-32); II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 538.041,24 (Quinhentos e trinte e oito mil quarenta e um reais e vinte e quatro centavos); À consideração do Diretor-Presidente do ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO ICAM, em Manaus, 29 de novembro de 2024. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETOR-PRESIDENTE DO ICAM , em Manaus, 29 de novembro de 2024.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Ordenadora de Despesa

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : Termo Aditivo de prazo 03 ao contrato nº 003/23, referente à Tomada de Preços Nº 08/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 003/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 27/12/24. Data da assinatura 27/11/24.

Itamarati-AM, 27 de novembro de 2024.

Prefeito Municipal

CEEBETEL - CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO BETEL RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO

NOVEMBRO/2024 : Amanda de Oliveira Pereira; Antônio Botelho Medeiros Neto; Arthur Vinicius Relvas Machado; Carlos Eduardo Pereira Siegloch; Daniel Botelho; Eduardo André de Oliveira; Eduardo Ormandes Garcia Guizoni; Gabriel Vanazi Pereira, Hadassa Lizandra Ferras Nogueira Dos Santos, Izabelle Souza Barbosa, Lara Félix Oliveira Silva; Marianny Miranda Gaia; Pedro Oliveira Marques; Rafael Adão Menezes.

Humaitá (AM), 30 de novembro de 2024.

Diretora

Port. Nº 001/2012

Protocolo 204228

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO , torna público, para conhecimento dos interessados, sobre a ERRATA da data da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 011 / 2024 - CML / PM , cujo objeto é PARCERIA PÚBLICA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO (SEMED). ONDE SE LÊ :

Será realizada no dia 21/01/2025, às 09h00min (horário Manaus). LEIA-SE :

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 008/2024 - SPAJD

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de julho de 2024, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2838 emitida em 12/08/2024, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 3491/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 07 de outubro de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000134/2024-15.

PATRÍCIA CARDOSO DIAS Diretora Geral

Será realizada no dia 26/02/2025, às 09h00min (horário Manaus).

O Edital está disponível no site Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, no endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https:// www.gov.br/pncp/pt - br. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão Municipal de Licitação - CML

NORTE TECH SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA , torna publico que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 356/2024, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida Torquato Tapajós, nº 12363, Tarumã-Açu, nas seguintes coordenadas geográficas: 02º58’36,471”S e 60º00’58,391”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Protocolo 204300

Protocolo 204244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO