Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/11/2024 · pág. 6

DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 23
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP 24
...................................... Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 25
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 26
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 27
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 28
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 28
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 29
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 30
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 31
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 31
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 32
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 32
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 33
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 33
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 33
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 37
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 37
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 38
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 38
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 39
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 39
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 39
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 40
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 40
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 43
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 43
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 43
CADERNO III - MUNICIPALIDADES Autazes............................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ......................................... 1 Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 Instituto da Mulher Dona Lindu........................................................................ 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 2 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 2 Conselhos........................................................................................................ 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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