Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/11/2024 · pág. 39

DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024 21

	D	ISCIPLINA:CICLO
CLAS.	INSCRIÇÃO.	NOME	VINCULO SEDUC
8	2024001006965	JENNYFER SILVA GIL CAUPER	SIM
9	2024001046117	LONALVA MARIA DA SILVA ALVES	NÃO
10	2024001052934	EDILENESIQUEIRA PINTO	NÃO
11	2024001045455	LUCIMARA PEREIRA DA SILVA	NÃO
12	2024001035259	BEATRIZ VIANA MOTTA	SIM
13	2024001041955	ROSANA DE PAULA MARTINS GARAVITO	NÃO
14	2024001000988	MARCIA RAQUEL CARVALHOFERREIRA	NÃO
15	2024001019995	LAURO ROBERTO PIMENTELCOELHO	NÃO
16	2024001060829	ANDREA DA SILVA CAMPELO	NÃO
17	2024001013106	VICENCIA FIGUEREDO DA COSTA	NÃO
18	2024001012332	NARA KELLEN FERNANDESVALDIVINO	NÃO
19	2024001060986	LUZ MARINA CANELO DE	NÃO
	DISCIPL	RAMIREZ INA:CIÊNCIAS NATURAIS
CLAS.	INSCRIÇÃO.	NOME	VINCULO SEDUC
4	2024001050972	VALÉRIA NATÁLIA VASCONCELOSDASILVA	NÃO
	DISCIPLINA: E	DUCAÇÃO ESPECIAL - LIB	RAS
CLAS.	INSCRIÇÃO.	NOME	VINCULO SEDUC
1	2024001007546	DARIOFARIASVIEIRA	NÃO
	DISCIP	LINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
CLAS.	INSCRIÇÃO.	NOME	VINCULO SEDUC
4	2024001034755	MARCELODE ARAUJO	NÃO
5	2024001032312	ANDERSON GOMES FARIAS	NÃO
6	2024001019168	ALEXANDRO CRUZ FERREIRA	NÃO
7	2024001026695	JOSE LUIZ DE LIMA GARCIA	NÃO
	DIS	CIPLINA: FILOSOFIA
CLAS.	INSCRIÇÃO.	NOME	VINCULO SEDUC
3	2024001012119	MARCELLO MAZZARO DE MELLO	NÃO
4	2024001053951	JOEL SILVA DE OLIVEIRA	NÃO
	DIS	PATRICIO CIPLINA: HISTÓRIA
CLAS.	INSCRIÇÃO.	NOME	VINCULO SEDUC
9	2024001006207	INESDE ARAUJO SOUSA	NÃO
	DISC	IPLINA: MATEMÁTICA
CLAS.	INSCRIÇÃO.	NOME	VINCULO
			SEDUC
15	2024001039707	HILTON AMUD DASILVA	NÃO
16	2024001008808	MANOEL RAIMUNDO BRITODESOUZA	NÃO
17	2024001005991	MARCOS VENANCIO FERREIRASANTAREM	NÃO
18	2024001002444	MATHEUS MARQUES DE SOUZA	SIM
19	2024001017291	PATRICKSOUZA DASILVA	SIM
20	2024001030369	JOSE LAFAIETE ROQUE	NÃO Protocolo 203299

PORTARIA GS Nº 1619, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 087/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.025120/2024-39/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor MAYK ATILA DOS SANTOS CARDOSO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253.511-4A, pela não configuração do animus abandonandi , com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 203305

RESOLUÇÃO Nº 094/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 087/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.025120/2024-39/ SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor MAYK ATILA DOS SANTOS CARDOSO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor MAYK ATILA DOS SANTOS CARDOSO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253.511-4A; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

R E S O L V E:

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor MAYK ATILA DOS SANTOS CARDOSO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253.511-4A, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR

Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

Protocolo 203306 JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR / PAD Nº 087/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.025120/2024-39/ SEDUC/SIGED,

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 094 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor MAYK ATILA DOS SANTOS CARDOSO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253.511-4A, pela não configuração do animus abandonandi , com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 203307

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO