DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035808

/2024-27-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 21.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a o INSTITUTO SOCIAL DE APOIO À FAMÍLIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ISAFPCD. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para fomentar o projeto de Reforço Escolar Arte de Ensinar para atender Estudantes do Ensino Fundamental, da rede Estadual e Municipal de Ensino do Bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus/AM em atendimento a Emenda Parlamentar n° 080/2024 de autoria do Deputado Estadual Daniel Djuda Pereira de Almeida, em conformidade com o Ofício n°. 010/2024-ISAFPCD, PT n.º 005753-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 043/2024-DEPPE, Parecer n°. 5.008/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 120.000 , 00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 19.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0009775 no valor de R$ 120.000 , 00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037621/2024-68.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011278

/2024-21-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Sebastião Silva Feitosa.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 22.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a o ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD AMAZONAS - AAPAM. OBJETO : O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para Aquisição de materiais didáticos para o ensino fundamental a ser aplicado no programa de escolas públicas no município de Manaus, sendo materiais que irão subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada n°. 144/2024 de autoria do Deputado Estadual Dan Câmara , em conformidade com o Ofício nº 029/2024-AAPAM, PT nº 005720-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 045/2024-CEFI/GER/DEPPE, Parecer nº 5.120/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 19.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0009817 no valor de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037620/2024-13.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 22.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R$ 1.193.606 , 40 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos) referente aos serviços de transportes escolar fluvial e terrestre prestado nas calhas do Calhas do Rio Purus (Beruri, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá), Rio Madeira (Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã), Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) e dois municípios da calha do Rio Juruá (Ipixuna e Itamarati), no período de 07 a 29 de fevereiro de 2024 ; Nota fiscal nº 000912 de 18/07/2024, atestada em 19/07/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 3.761/2024 - ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.193.606 , 40 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14/11/2024 a Nota de Empenho n° . 0009692 no valor de R$ 1.193.606 , 40 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.026457/2024-63.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 203317

DATA DA ASSINATURA: 22.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESPORTO E APOIO SOCIAL - IFEMADAS. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de Materiais Paradidáticos a fim de atender os alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio, a fim de subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, do município de Manaus/AM, fornecendo 5.103 unidades do Livro “ Meu Encanto ” e 5.103 unidades do Livro “ O Pai Que Eu Queria Ter ”, em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 032/2024 de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá, em conformidade com o Ofício nº 0020/2024IFEMADAS, PT nº 005791-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 34/2024-CEM/GER/DEPPE, Parecer nº 4.774/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 19.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0009783 no valor de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034412/2024-62.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 203318

Protocolo 203314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO