DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024 23

DATA DA ASSINATURA: 21.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIDADE RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ . OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de BERURI-AM : (ID - 143954) Abacaxi (521 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (53 KG) ; (ID 143946) Alface (53 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (287 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (261 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (131 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (44 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (44 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (209 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (157 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (209 KG) ; (ID 143928) Laranja (573 KG) ; (ID - 143906) Limão (174 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (105 KG) ; (ID - 143901) Mamão (521 KG) ; (ID - 143923) Melancia (1735 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (5205 UND) ; (ID - 143989) Pepino (53 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (27 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (27 KG) e (ID - 143948) Repolho (27 KG). Sendo fornecido para o município de MANACAPURU-AM : (ID - 143954) Abacaxi (634 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (63 KG) ; (ID 143946) Alface (63 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (349 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (317 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (158 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (53 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (53 KG (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (253 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (190 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (257 KG) ; (ID 143928) Laranja (872 KG) ; (ID - 143906) Limão (211 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (127 KG) ; (ID - 143901) Mamão (789 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (31 KG) ; (ID - 143923) Melancia (2643 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (7929 UND) ; (ID - 143989) Pepino (66 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (35 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (35 KG) ; (ID - 143948) Repolho (35 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ° ano de 2024, em atendimento ao Memo. n . 198 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3508 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 29.05.2024. VALOR GLOBAL : R$ 81.357 , 28 (Oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, de 06 (Seis) meses prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. , com início na data de 22.11.2024 e encerramento em 22.04.2025DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: , Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 01.01.028101.028391/2024-46, 01.01.028101.028391/202446,01.01.028101.028391/2024-46e 01.01.028101.028391/2024-46 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18 / 11 / 2024 e 19 / 11 / 2024 a Notas de Empenho n ° . 0009770 no valor de R$ 10.191 , 08 (Dez mil, cento e noventa e um reais e oito centavos), a Notas de Empenho n ° . 0009771 no valor de R$ 6.904 , 31 (Seis mil, novecentos e quatro reais e trinta e um centavos), a Notas de Empenho n ° . 0009772 no valor de R$ 13.993 , 09 (Treze mil, novecentos e noventa e três reais e nove centavos) e a Notas de Empenho n°. 0009773 no valor de R$ 9.449 , 10 (Nove mil, quatrocentos e quarenta e nove e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.028391/2024-46.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000995, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 2.641.070,03 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, setenta reais e três centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264048-1A. Prazo: 19.11.2024. a 19.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.001685/2024-19-SEC.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 203255

Data: 19.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar individual nº 036/2024, do Deputado Daniel Almeida, para formalização do Contrato de Gestão “OFICINAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA” a realizar-se no mês de novembro de 2024, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 959.286,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0001003, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 959.286,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 19.11.2024. a 19.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.006630/2024-03-SEC.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 203256

Data: 19.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de bancada: União Brasil nº 163/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura na Praça”, no período de novembro de 2024 a janeiro de 2025, na capital de Manaus e no município de Itacoatiara, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 99.997,95 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000996, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 99.997,95 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Fiscal: Thiago Magalhaes do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 19.11.2024. a 19.01.2025. Proc. nº 01.0 1.020101.007367/2024-61-SEC.

Manaus, 21.11.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 203258

Data: 19.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 030/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Lançamento do Documentário do Terceiro Congresso Brasileiro de Esoterismo na Amazônia”, a realizar-se no mês de novembro de 2024, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, ND nº 2024NE0001001, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 19.11.2024. a 19.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.007553/2024-09-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 19.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 014/2024 (Bancada: Cidadania), para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Culturais no Amazonas”, a ser realizado no mês de novembro de 2024, na capital e interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.641.070,03 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, setenta reais e três centavos).

Data: 19.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 026/2024, do Deputado Carlinhos Bessa, para formalização do Contrato de Gestão “Festejos de São Francisco de Assis e Jornada Artística e cultural”, a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO