DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

realizar-se no mês de novembro de 2024, em Manaus capital e Eirunepé interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 499.980,01 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais e um centavo); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000997, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 499.980,01 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais e um centavo); Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 19.11.2024. a 19.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.007202/2024-90-SEC.

em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 203268

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 203261

Data: 19.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 066/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Projeto Valorizando Artistas”, que acontecerá na capital e interior no mês de novembro de 2024. Valor Global: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0001000, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 19.11.2024. a 19.01.2025. Proc. nº 01.0 1.020101.003504/2024-99-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa24#206858/> , em exercício Protocolo 203262

Data: 19.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada PT/PV/MDB) 054/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Manifestações Culturais”, a realizar se no período de novembro de 2024, em Careiro Castanho, região metropolitana, e em Parintins interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.997,80 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000998, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 999.997,80 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 19.11.2024. a 19.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.007892/2024-87-SEC.

Manaus, 21.11.2024.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 203263

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer nº 706/2024/SEC/ DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.007721/2024-58. RESOLVE : I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI ANNA CAROLINA FARIA LIRIO , para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer nº 701/2024/SEC/ DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.007838/2024-31. RESOLVE : I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO , para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE do Sr. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa24#206963/> , em exercício Protocolo 203367

Data: 19.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. CNPJ nº 05.829.775/0001-98. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 048/2024 para a realização do projeto Academia de Portas Abertas, no período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000999, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, (Mat: 252.348-5 C). Prazo: 19.11.2024 a 19.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.008295/2024-70 -SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 203446

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 054/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 21.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: aquisição de serviço de subscrição de software para análise de dados (reconhecimento facial), para atender as necessidades da Policia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM), visando a execução do Eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais - RMVI, Meta 5 e 6, Ação 01, em conformidade ao Termo de Adesão nº 04/2023; VALOR TOTAL : R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 21.11.2024 a 21.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO