DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024 27

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.000,00; OBJETO: Saldo do CT. Nº 026/2023, tendo como objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para a reforma e adequação do Centro Cirúrgico do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, localizado Av. Cosme Ferreira 3937 Coroado, em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0345/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000665/2024-55.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.000,00; OBJETO: Saldo do CT. Nº 011/2024-UGPE/LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, para Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção, conservação e modernização de vias dos municípios do estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 0343/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000663/2024-66.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.961,94; OBJETO: Saldo do CT. 024/2022-UGPE/AGC ENGENHARIA LTDA, para Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, para atender a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0342/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000660/2024-22.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/01/2025, e execução por igual período, contados de 24/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.004485/2024-31-SEINFRA.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2024 - FERF; Data da Assinatura: 08/11/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio do FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e BRUNO DA SILVA COSTA; CNPJ nº 52.935.775/0001-52; Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza de todos os andares, recolhimento do lixo, limpeza de mesa, esquadrinhas e vidraçarias, lavagem dos banheiros, recolhimento do lixo e reposição do matérias de limpeza, colocação de garrafões de água nos andares, aspiração de pó do segundo andar e limpeza e conservação da parte externa do prédio deste FERF; Valor Global: R$ 35.058,74 (trinta e cinco mil e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 2.759.201, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2024NE0000191, emitida em 08/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.019101.004986/2024-15- FERF; FUNDAMENTO: fundamentação legal do presente instrumento se baseia na Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); PARECER N. º:870/2024 - ASJUR/FERF/SECT.

Manaus/AM, 11 de novembro de 2024.

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 203410

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2024 - FERF; Data da Assinatura: 03/10/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio do FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e BRUNO DA SILVA COSTA; CNPJ nº 52.935.775/0001-52; Objeto: liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de reposição de gás, limpeza corretiva, substituição do capacitor, troca do compressor, troca da válvula de expansão, substituição da placa receptora de sinal, troca da placa, troca da bomba do dreno, troca do sensor do nível de líquido e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do FERF; Valor Global: R$ R$ 49.458,89 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 2.759.2010, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2024NE0000141, emitida em 03/10/2024; Processo Administrativo : 01.01.019101.004597/2024-90 - FERF; FUNDAMENTO: A fundamentação legal do presente instrumento se baseia na PARECER N. º: 841/2024 - ASJUR/SECT, com fulcro nos seguintes dispositivos: Art. 5º da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 37 e 63 da Lei Federal nº 4.320/64; caput do art. 37 da CF/88; PARECER Nº 185/2003-PA/PGE e Decreto Nº 47.925, de 16 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/12/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004153/2024-57-SEINFRA.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus/AM, 03 de outubro de 2024.

Secretário Executivo Adjunto

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO que a empresa - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA , apresentou a proposta mais vantajosa. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade urgente do serviço de fornecimento de internet via fibra. CONSIDERANDO , finalmente, o projeto básico e demais informações que consta do Processo nº 01.01.019101.005087/2024-30-SECT ;

Protocolo 203353

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO