DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores para a contratação de 01 (um) ano, da empresa SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 26.605.545/0001-15 ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 31.200 , 00 (Trinta e um mil e duzentos reais), valor mensal R$ 2.600 , 00 (dois mil e seiscentos reais), CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 038 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE BEM COM A VIDA - IBV , CNPJ 15.562.080/0001-46, representado por seu representante legal, o Sr. CLAUDIVAN AFONSO OZÓRIO DE CARVALHO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 026/2024, de autoria da Deputada Estadual Débora Menezes, para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural e urbana do município de Manaus/ Am, como forma de contribuir para a segurança alimentar, bem como proporcionar melhoria de vida a essas pessoas, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000557; Valor do Termo: R$1.000.000,00; Vigência: de 12 (doze) meses, contados de 21/11/2024 a 21/11/2025; Assinatura: 21/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003417 /2024-58-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS206989/> , em exercício Protocolo 203393

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 037 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCACAO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , CNPJ 19.496.532/0001-90, representado por seu representante legal, o Sr. FLÁVIO RODRIGO REIS BLANCO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 154/2024, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Alburquerque, para auxiliar nas despesas de custeio para execução de projeto de formação e qualificação profissional em corte de cabelo e barbearia, escovação, manicure básica e especial, visando oportunizar as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica o acesso e a integração ao mercado, bem como uma renda extra e melhor qualidade de vida, conforme plano de trabalho; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000552; Valor do Termo: R$500.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 21/11/2024 a 21/05/2025; Assinatura: 21/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.004440/2024-60-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS207044/> , em exercício Protocolo 203448

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercicío , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus/AM; Brasília/DF; Manaus/AM; 01/12/2024 a 05/12/2024; Objetivo: Participar do Encontro dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e PBF em 2024.

Manaus, 22 de Novembro de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 203388

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 036 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCACAO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , CNPJ 19.496.532/0001-90, representado por seu representante legal, o Sr. FLÁVIO RODRIGO REIS BLANCO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 047/2024, de autoria do Deputado Estadual George Augusto Monteiro Lins de Alburquerque, para incremento temporário das despesas de custeio do projeto socioassistencial e de acesso gratuito a prática desportiva de arte marcial na modalidade de jiu-jitsu, direcionada ao público em vulnerabilidade social, visando garantir a inclusão social o resgate da autoestima e confiança dos participantes; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000553; Valor do Termo: R$257.866,07; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 21/11/2024 a 21/05/2025; Assinatura: 21/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.004439/2024-35-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves, Colaborador, SCDP: 581334. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora, SCDP: 581337. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP: 581340. Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP: 581345. Período: 09/12/2024 a 11/12/2024. Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Realização do 17º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 8º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.006597/2024-67-SIGED, 01.01.030 101.006529/2024-06-SIGED, 01.01.030101.006536/2024-08-SIGED e 01 .01.030101.006532/2024-11-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP: 581358. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora, SCDP: 581363.

Protocolo 203444

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO