DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024 29

Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP: 581366. Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP: 581369. Período: 16/12/2024 a 20/12/2024. Destino: Manaus/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Realização do 17º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 8º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.006599/2024-56-SIGED, 01.01.030101.006533/ 2024-66-SIGED, 01.01.030101.006537/2024-44-SIGED e 01.01.030101.00 6535/2024-55-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 01/2024 - SEMA. Processo n °: 01.01.030101.003689/2024-95. Data: 31/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA como concedente, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA como convenente, e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT-AM como interveniente. Objeto: O Presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços entre as partes para a realização de análises laboratoriais no âmbito do Programa QUALIÁGUA, para o período anual de certificação na Rede Nacional de Qualidade de Água - RNQA, no Estado do Amazonas, abrangendo a análise de amostras coletadas nas bacias hidrográficas do Estado do Amazonas. Valor: O valor global do presente Convênio é de R$ 283.081,34 (duzentos e oitenta e três mil, oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: Este TERMO DE CONVÊNIO vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade das atividades e conveniência das partes. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte Recurso: 1.501.2850.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2024NE0000414 no valor de R$ 128.673,34 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), emitida em 31/10/2024; bem como: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 33504199; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2024NE0000415 no valor de R$ 128.673,33 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), emitida em 31/10/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 203369

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 26/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores e Usuários da RDSM Antônio Martins - AMURMAM.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de bote de alumínio e motor de popa para apoiar a Associação em suas atividades nas comunidades da reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá. Emenda Parlamentar Individual nº 013/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005306 de autoria do Srº. Deputado Carlinhos Bessa, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em Parcela Única.

UNIDADE: 018101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001287; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0006; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 25/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação e Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais de Iranduba/AM. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes com a finalidade de atender e beneficiar os profissionais da pesca contribuindo para o estímulo do setor primário no Estado do Amazonas. Emenda Parlamentar Individual nº 020/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005132 de autoria do Sr. Deputado João Luiz, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

UNIDADE: 018101; NOTA DE EMPENHO : 2024NE0001286; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA : 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e MARIA DO CARMO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.

OBJETO: Locação de imóvel a ser utilizado como arquivo e armazenamento de materiais de pequeno porte e rotativo para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

LICITAÇÃO: Inexigível nº 08/2024, de acordo com Art.74, V, Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 08/11/2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2024 a 19/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U. O: 018101 P. T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33903615 F.R: 1.501.1600.0000.0000 - NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE0001285 , emitida em 08/11/2024, no valor de R$ 40.833,00 (Quarenta mil oitocentos e trinta e três reais).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural.

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269.541-3A, como Gestora do Termo de Contrato Nº 17/2024, Contratação de Locação de imóvel a ser utilizado como arquivo e armazenamento de materiais de pequeno porte e rotativo;

II - DESIGNAR a servidora REGIMARA ALVES BREVES , Matrícula nº: 142.016-0C, como Fiscal durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, e proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato N º 17/2024 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a MARIA DO CARMO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL. OBJETO: Locação de imóvel a ser utilizado como arquivo e armazenamento de materiais de pequeno porte e rotativo para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO