DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 21 de Novembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 203273

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: PHI-3134, QZQ-9H74, QZQ-4A45, JXX-2932, PHI-4A33, PHZ-8B39, JXV-6455, QZY-0E71, LCY-5334, PHL-5B95, JXE-7795, NOQ-3883, QPF-3C74, JXB-4586, NOM-6901, JXJ-5595, QZY-1A68, QZS-8J59, QZM-3A57, QZY-0E45, JXH-7893, OAA-2911, QZH-9F51, JXH-3003, JWS-6798, PHB-2903, QZJ-3E05, QZU-1E42, PHW-7D77, TAH-1E57, QZQ-4A29, JXB-8621, NEE-5D33, PHS-3779, NOP-0974, QZU-2B35, QZS-1H51, TAE-0I64, QZV-1C89, TAD-1G46, JWW-8136, JXS-0C11, PHR-6A80, JXY-6111, PHH-2194, PHZ-5E03, JXO-4F23, NAL-1J15, QZU-1A43, NOM-6314, TAD-5F65, QZZ-2J66, NAW-3150, JXC-6945, TAE-1C94, OAL-1117, QZD-3E34, AYD-7748, PHA-6745, ACD-8998, OAG-9614, TAC-8C76, PHN-7C82, QZY-6B18, OAI-3830, QZZ-7B18, JXT-7890, PHH-9736, TAG-5I94, PHQ-3B95, TAC-4I58, OAL-2J63, OAC-0516, PHF-9501, NOW-7577, PHV-7G12, QZE-1J57, QZO-9G53, TAE-5D77, JWH-7505, QZZ-9I47, NOQ-9290, PHN-8149, JXF-2B01, QZF-4B49, JVG-4441, PHJ-5871, QZK-3D20, NOJ-6685, JXX-2415, QZG-1D00, QZB-3A33, PHJ-8025, PHQ-5D72, OAI-6374, NOO-0426, PHW-7J43, PHX-4G54, JUK-4491, QZP-1D02, OAL-1931, JWS-1387, PHW-2A52, OAA-7E23, TAG-8B15, QZN-8G96, PHM-0081, PHD-0653, OAE-9093, QZK-4J40, JXQ-9377, TAC-4E35, NOL-2160, JWF-6007, QZO-2E41, PHE-3550, JXI-3I36, PHI-8717, QZS-5B11, NON-1306, OAK-4214, OAF-0F45, NOL-7D92, QZY-4I86, PHL-1J11, NPB-7287, JXX-8459, QZO-0E21, OAK-4700, AJP-6325, QZX-7B52, JXM-1H77, PHD-7I06, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 21 de Novembro de 2024.

Protocolo 203274

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 175/2024-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores : JXF-7675, PHA-6148, QEZ-5H29, NON-2I21, NOT-9286, JWU-3173, PHM-5246, PHO-8438, OAJ-4799, JXN-9287, QZX-1C14, PHE-5401, OAC-3933, PHW-7F55, PHK-2319, PHX-2H04, TAC-9J35, PHD-8E55, QZR-3H35, 328130311, 317763485, 3791475035, 5953794571, 69185096, 1731231112, JWZ-1965, JXB-3533, NAU-3B85, QZO-8D64, QZI-9C80, OAC-8911, PHD-3194, PHT-5I15, QZN-1F72, NAW-6D93, JWS-2212, QZB-4C50, QZF-6J05, NAZ-2460, QZN-2I99, QZY-3G99, NOM-1252, QZY-6F89, JXP-6414, OAK-1H31, NOR-6681, NOT-5118, QZW-3B19, QZM-7E71, NOK-4003, JXX-9255, NOY-2C30, TAC-9C84, OAL-4J29, QZL-2I82, QZB-5E34, OAJ-6009, OAO-0910, QZN-8I10, OAM-4745, JXH-9884, JXA-8588, QZX-4A53, QPV-9C30, QZS-9H40, QZT-3A81, QZP-4J02, NPB-8605, QZZ-5C04, QZR-1B51, OAA-2923, QZI-5G45, TAC-4F17, PHF-8842, QZI-3G25, PHB-6167, NOQ-6213, QZL-5C95, PHO-1403, PHT-2C06, OAI-4198, JXP-8H86, JXU-7440, JXM-3888, QZU-5G11, OAL-5316, JXI-7496, JXR-7782, NOZ-2057, TAC-8F94,

MZV-1148, QZA-7H03, NOJ-6579, QZZ-2I48, NOS-1697, TAF-2E65, QZE-2I64, NOZ-8694, QZN-1F92, PHB-0C75, QZP-6A56, OAF-6731, NOM-0270, QZY-7F05, QZG-3C74, QZQ-3H41, QZK-1D31, NOM-1861, TAB-5F83, NON-2006, QZY-0G89, PHH-3131, OAJ-2859, JXG-1521, NOR-1120, HXO-1549, OAA-6555, QZX-1D23, OAC-1975 , NOW-8759, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 21 de Novembro de 2024.

Diretor Presidente do De#203286#34#206882/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 203286

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 1496/2024, enviada para publicação no dia 14/11/2024 que dispõe sobre a exclusão da servidora CRISTINA FERREIRA LIMA, e inclusão do servidor LUCIANO MONTEIRO DA PALMA em Comissão; II- ONDE LÊ-SE: “Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas de Vistorias - ECV’s, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 029/2024, de 05.01.2024” LEIA-SE : Comissão de gestão de projetos do Manual de Procedimentos do Detran-Am, autorizada pela Portaria nº29/2024, de 05.01.2024”; IIIONDE LÊ-SE: “Comissão de Planejamento Estratégico de Programas permanentes do Detran”, LEIA-SE: “Comissão de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do Detran-Am. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GAB. DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPART. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do De#203275#34#206871/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 203275

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular no município de ITAMARATI-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocar ao aludido município, no período de 22/11/2024 a 26/11/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#203269#34#206865/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 203269

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC ATALAIA no Município de SANTO ANTONIO DO IÇA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO 3) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 4) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 5) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES para se deslocarem ao aludido município, no período de 15/11/2024 a 18/11/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#203270#34#206866/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 203270

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC ATALAIA no Município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) KIRK DOUGLAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO