DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

favor da seguinte empresa: G ANDRADE GOMES LTDA , para os itens 01 no valor de R$ 10.000 , 00 (dez mil reais) , 02 no valor de R$ 7.500 , 00 (sete mil e quinhentos reais) e 03 no valor de R$ 110.000 , 00 (cento e dez mil reais) totalizando o valor licitado de R$ 127.500 , 00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais).

mil duzentos e seis reais) . À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Manaus, 21/11/2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparos, manutenção e instalação de redes elétricas (ID-38543) e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos (ID-115451) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de manutenção e instalação de rede elétricas e de equipamentos eletroeletrônicos às fls. 164 a 231 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 300 a 301 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002723/2024-15. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038/2024-HEMOAM, com fulcro no art.75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , III do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparos, manutenção e instalação de redes elétricas (ID-38543) e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos (ID-115451) em atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: PRESTEM COM. DE MAT. ELET. E SERV. TEC. LTDA (CNPJ Nº 63.642.862/0001-38) para os itens 01 no valor de R$ 170.400 , 00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais) e 02 no valor de R$ 39.600 , 00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) , totalizando um valor arrematado de R$ 210.000 , 00 (duzentos e dez mil) . II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 210.000 , 00 (duzentos e dez mil reais) . À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 203293

1. Destino/Período: FONTE BOA/AM - De 21 a 24/11/2024

Servidores: Carlos Cesar Nunes de Almeida - mat nº 174.721-5C, Francklin Soprano de Moura - Mat nº 208.631-0A, Charles Lázaro da S. Pereira - Mat nº 174.725-8A, Eliney José Zacarias - Mat nº 231.677-3C, Francisco das Chagas Barroso Pinho - Mat nº 174.675-8A, Kleber Moraes Lopes - Mat nº 208.901-7E, Paulo Sergio Negrao Soares - Mat nº 150.518-1B, Sidomir Matos da Silva - Mat nº 174.780-0A, Wesley de Lira Ribeiro - Mat nº 265.739-2B. Objetivo : Deslocamento até o município de Fonte Boa/AM, no período de 21 a 24/11/2024, para realizar a transmissão do jogo final da Copa da Floresta entre os times Fonte Boa e Silves. Processo: 01.01.028301.000874/2024-20

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 203374

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 076/2024-CESL/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Senhor RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO , matrícula nº 184.274-9 B, exercendo o cargo de DIRETOR DE CENTRO, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA, na ausência do titular, a Sra. Elonisia Paulino dos Santos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 039 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , caput , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no arts. 157 , II , 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Aquisição de Medicamento Lidocaína com e sem vasoconstrictor (IDs - 115334 , 115382) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do fármaco consta às fls. 92 a 104 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 163 a 165 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002938/2024-36. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no arts. 157 , II , 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Aquisição de Medicamento Lidocaína com e sem vasoconstrictor (IDs - 115334 , 115382) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor das empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL (CNPJ 44.734.671/0022-86) para os itens 01 no valor de R$ 485 , 00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) e 02 no valor de R$ 2.721 , 00 (dois mil setecentos e vinte e um reais) totalizando o valor arrematado de R$ 3.206 , 00 (três mil duzentos e seis reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 3.206 , 00 (três

Protocolo 203338

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.034261/2024-07; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora FRANCISCA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 025.884-9 F, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 924 (novecentos e vinte e quatro) dias, ou seja, 2 (dois) anos, 6 (seis) meses e 14 (quatorze) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 203339

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 165/2024-PROEX/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. DARLISOM SOUSA FERREIRA, matrícula nº 183.861-0 B, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, 10

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO