DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024 39

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA - Matrícula G260872 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 40 (quarenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Novembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora ANDREZZA RIBEIRO DE LIMA MORENO - Matrícula G243890 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) Prazo de Aplicação : 43 (quarenta e três) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Novembro de 2024

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Careiro Castanho - Am ; II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Ney Sousa dos Santos, Enfermeira, Nível 15 e Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Téc. de Dermatologia Sanitária, Nível 14. Membros: Paulo Tadeu Cavalcante Saif, Téc. em Patologia Clínica, Álvaro Luiz Brandão de Freitas, Téc. de Dermatologia Sanitária, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Téc. de Saúde em Dermatologia e Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem Nível 14, no período de 25/11/2024 a 05/12/2024 ; III - DESIGNAR também, os médicos, Isabel Cristina Lima Encarnação, Thiago Soares Vilas Boas, Carolina Souza de Oliveira Beatriz Costa Cardoso 15, no período 01 a 05/12/2024 ; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Careiro Castanho - AM. V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 203291

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023-FUHAM. Assinatura: 08.11.2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 08.420.393/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 016/2024-FUHAM. Prazo: 09.11.2024 a 09.11.2025. Valor mensal estimado de R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais), no mês de novembro/2024, de R$ 19.360,00 (Dezenove mil e trezentos e sessenta reais) nos meses de dezembro/2024 a outubro/2025 e de R$ 5.280,00 (Cinco mil e duzentos e oitenta reais) no mês de novembro/2025 perfazendo o valor total estimado de R$ 232.320,00 (Duzentos e trinta e dois mil e trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903941, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30.10.2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000595, no valor de R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais), referente ao mês de novembro/2024, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001331/202429-SIGED-FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”.

Manaus, 18 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 203439

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Rio Preto da Eva - AM ; II - DESIGNAR, para Presidente: Gercy Nei da Costa Castelo Branco, Enfermeiro, nível 15; Vice Presidente: Janete Queiroz Moraes, Técnica em Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Ana Lucia Alves de Mesquita, Josias Correia de Freitas, Damiana Silva de Oliveira, Técnicos de Saúde em Dermatologia e Franscisco Esmerindo Lopes de Oliveira, Técnico de Enfermagem, nível 14, no período de 18 a 28/11/2024 ; III - DESIGNAR também, os médicos, Rossilene Conceição da Silva Cruz, Kananda Kesye Sousa Nunes, Camilla de Holanda Pereira, nível 15, no período 25 a 28/11/2024 ; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Rio Preto da Eva - AM. V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” , em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Funda3#39#207039/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 203443

PA Nº 2290 / 2024 - 06. PE Nº 547 / 2024 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e / ou preventiva , elaboração de relatório de verificação da taxa da dose central , mapeamento de dose e calibração do monitor de área do irradiador de bolsas de sangue, para atender a Fundação HEMOAM, em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO