DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Decretos numerados ..................................................................................... 16 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 17 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP 18 |
| ...................... Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 19 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 21 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 21 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 22 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 23 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 24 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 24 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC 25 |
| .................................................. Plíi Ciil E A PC 26 |
| oca v do stado do mazonas – ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 27 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM 27 |
| .................. Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 28 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 29 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 29 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 30 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 30 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 30 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do A ADAF 30 |
| mazonas – ........................................................................................ Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 31 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON .................................................................................. 33 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 34 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 34 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 37 |
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 38 F P Sil Ei P FPS |
| undo de romoção oca e rradcação da obreza - ...................... 38 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 38 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 38 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 39 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 39 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 39 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anamã ............................................................................................................. 1 Apuí ................................................................................................................. 2 Iranduba .......................................................................................................... 3 Manacapuru..................................................................................................... 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 3 SPA Alvorada ................................................................................................... 3 Empresas Privadas ......................................................................................... 4 NESTA EDIÇÃO: 96 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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