DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
20 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 7.012,13 TOTAL 524.837,89 TOTAL POR SECRETARIA 524.837,89
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 21 127 3300 2229 - Desenvolvimento de Ações Fundiárias 0001 A 1.759.201 3390 100.000,00 TOTAL 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZO 13 392 3303 2083 - Fortalecim 0001 A 1.501.160 |
NENSE ento do Eco 3390 |
ssistema da C | ultura e da Eco | nomia Criativa no Estado do Amazonas 22.683,60 |
|
| TOTAL | 22.683,60 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 22.683,60 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES14 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0007 A 1.501.160 4450 341.071,77 TOTAL 341.071,77 TOTAL POR SECRETARIA 341.071,77
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 182 3264 2193 - Resposta aos Desastres |
||||||
| 0001 A 1.501.285 3390 |
3.267,13 | |||||
| TOTAL | 3.267,13 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.267,13 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
|||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
1.777,35 | ||
| 3300 MAIS INFRA | |||
| 26 784 3300 1279 - Implantação, Ampliação, Melhoria e | Modernização | de Portos e Terminais Hidroviários | |
| 0001 P 1.501.201 3390 |
59.422,49 | ||
| TOTAL | 61.199,84 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 61.199,84 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 12 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 99.153,63 | |
| 12 122 0001 2003 - Remuneraç | ão de Pessoal Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 3.600.000,00 | |
| 3283 EDUCAR PARA TRAN | SFORMAR | ||
| 12 361 3283 2738 - Operaciona | lização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Fundamental | |
| 0001 A 2.550.227 |
3390 | 15.928,33 | |
| 0001 A 2.550.227 |
3390 | 30.000,00 | |
| TOTAL | 3.745.081,96 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 3.745.081,96 |
| 28000 SECR 28301 FUND |
ETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS |
|
|---|---|---|
NATUREZA JUROS E OUTRAS |
||
| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 3283 EDUCA 24 722 3283 1 |
R PARA TRANSFORMAR 514 - Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas |
|
| 0003 | P 1.501.201 3390 1.000,00 |
|
| 0005 | P 1.501.201 3390 1.000,00 |
|
| 0005 | P 1.501.201 3390 2.000,00 |
|
| 0008 | P 1.501.201 3390 3.000,00 |
|
| 0010 | P 1.501.201 3390 1.000,00 |
|
| TOTAL 8.000,00 |
||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 8.000,00 |
| TOTAL | DAS ANULAÇÕES | 6.534.842,71 |
Protocolo 204948
DECRETO Nº 50.760, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$341.071 , 77 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL , SETENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO