DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 28 de novembro de 2024~~ ~~19~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 345.935,28 0001 A 1.500.100 3190 2.915.454,38 0001 A 1.500.100 3191 338.610,34
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR| 12 361 3283 1 | 322 - | Construção | de Unidade Escolar e Quadra Poliespor | tiva para o Ensi | no Fundamental | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0004 | P | 1.500.121 | 4440 | 99.153,63 | ||
| 12 361 3283 2 | 710 - | Locação de | Imóveis para o Ensino Fundamental | |||
| 0005 | A | 2.550.227 | 3390 | 1.194,52 | ||
| 0010 | A | 2.550.227 | 3390 | 812,82 | ||
| 0011 | A | 2.550.227 | 3390 | 757,09 | ||
| 0011 | A | 2.550.227 | 3390 | 10.226,52 | ||
| 0011 | A | 2.550.227 | 3390 | 11.372,12 | ||
| 12 362 3283 2 | 736 - | Locação de | Imóveis para o Ensino Médio | |||
| 0005 | A | 2.550.227 | 3390 | 1.791,78 | ||
| 0006 | A | 2.550.227 | 3390 | 12.103,58 | ||
| 0011 | A | 2.550.227 | 3390 | 7.669,90 | ||
| T | OTAL | 3.600.000,00 | 45.928,33 | 99.153,63 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 3.745.081,96 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 24 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 3390 |
8.000,00 | |
|---|---|---|
| TOTAL | 8.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
8.000,00 | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.160 9999 |
341.071,77 |
| TOTAL | 341.071,77 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 341.071,77 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 6.534.842,71 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3290 2563 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1. Grau 0001 A 1.500.100 3190 75.165,00 TOTAL 75.165,00,0000 TOTAL POR SECRETARIA 75.165,00
FISCAL3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3290 2563 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do 1. Grau 0001 A 1.500.100 3190 75.165,00 TOTAL 75.165,00,0000 TOTAL POR SECRETARIA
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | DO 1. GRAU NA JUSTIÇA | ESTADUA | L | |
| 02 126 3290 2627 - Manutenção, Ampliaç | ão e Aperfeiçoamento da Infr | aestrutura de | TIC no 1 Grau do Poder Jud | iciário |
| 0001 A 2.759.201 4490 |
584.518,00 | |||
| TOTAL | 584.518,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 584.518,00 | |||
| 11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTA |
DO DO AMAZONAS | |||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 24 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação a |
ISTRATIVO os Servidores e Empregados |
|||
| 0001 A 2.501.201 3390 |
45.221,77 | |||
| TOTAL | 45.221,77 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 45.221,77 | |||
| 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
DE TRÂNSITO PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| ~~FISCAL~~ 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | |||
| 06 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | |||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
155.795,75 | |||
| TOTAL | 155.795,75 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 155.795,75 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0001 PROGRAM 09 122 0001 2001 - 0001 A 0002 PREVIDÊN |
A DE APOI Administra 2.802.202 CIA DE IN |
O ADMIN ção da Unid 3390 ATIVOS E |
ISTRATIVO ade PENSIONISTAS DO EST |
128.000,00 ADO |
|
| 09 272 0002 2490 - | Encargos c |
om Pessoal | Aposentado e Pensionistas - | Plano Financeiro | |
| 0001 A |
1.801.261 | 3190 | 180.000,00 | ||
| 09 272 0002 2491 - | Encargos c | om Pessoal | Aposentado e Pensionistas - | Plano Previdenciário | |
| 0001 A |
1.800.262 | 3190 | 60.000,00 | ||
| 09 272 0002 2742 - | Encargos c | om Pessoal | Aposentados e Pensionistas | - Plano de Proteção Previdenciária dos Mi | litares |
| 0001 A |
1.803.264 | 3190 | 500.000,00 | ||
| TO | TAL | 740.000,00 | 128.000,00 | ||
| TOTAL | POR SECRE | TARIA | 868.000,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA 3305 SAÚDE 10 302 3305 2 |
DE EM 224 - |
REDE Operaciona |
lização dos |
Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CA |
ICs e CAIMIs |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 23.169,11 | |
| 10 302 3305 2 | 240 - | Operaciona | lização da | Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais | |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 | 42.318,76 | |
| 10 302 3305 2 |
247 - |
Operaciona |
lização da |
Rede de Atenção às Condições Crônicas |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 | 12.000,00 | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 114.092,12 | |
| 10 302 3305 2 | 250 - | Contrataçã | o dos Serviç | os Assistenciais Terceirizados | |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 | 24.320,00 | |
| 10 302 3305 2 0001 |
804 - A |
Operaciona 1.707.222 |
lização das 3390 |
Ações de Combate à Covid-19 301.925,77 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO