Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/11/2024 · pág. 22

DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

18 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

ANEXOS DO DECRETO Nº 50.759, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS ISCAL 291 PRESTAÇÃO JURISDI 2 128 3291 2218 - Formação	NATUREZA DA DESPESA CIONAL e Aperfeiço	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA DO 2. GRAU E GESTÃO amento dos Servidores	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ADUAL
0001 A 1.500.100	3190	75.165,00
TOTAL		75.165,00
TOTAL POR SECRE	TARIA		751650

FISCAL

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 128 3291 2218 - Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores

75.165,00

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS	INVERSÕES FINANCEIRAS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

FISCAL

3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3291 2565 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau

0001 A 2.759.201 3390	584.518,00
TOTAL	584.518,00
TOTAL POR SECRETARIA		584.518,00

11000 CASA CIVIL

11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
24 131 3229 2141 - Produção Editorial e Gráfica
0001 A 2.501.201 3390	45.221,77
TOTAL	45.221,77
TOTAL POR SECRETARIA		45.221,77

11000 CASA CIVIL

11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 06 122 0001 2003 - Remuneraç	O ADMIN ão de Pesso	ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg	os Sociais
0001 A 1.501.201	3190	48.583,24
0001 A 1.501.201	3190	107.212,51
TOTAL		155.795,75
TOTAL POR SECR	ETARIA			1557957

155.795,75

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDA	DE
0001 PROG	RAM	A DE APOI	O ADMINISTRATIVO
10 122 0001	2001	- Administra	ção da Unidade
0001	A	1.500.100	3390	72.500,00
0001	A	1.500.121	3390	12.000,00
0001	A	1.600.231	3390	24.320,00
3305 SAÚD 10 303 3305	E EM 2089	REDE - Fornecime	nto de Medicamentos e Produtos para Sa	úde à Rede Assistencial do Estado
0001 3311 SAÚD	A E ESP	1.707.222 ECIALIZA	3390 DA NAS FUNDAÇÕES	210.455,00
10 302 3311	2137	- Tratamento	e Controle do Câncer
0011	A	1.600.231	3390	114.092,12
10 302 3311	2461	- Operaciona	lização das Atividades em Hematologia
0011	A	1.707.222	3390	91.470,77
	T	OTAL		524.837,89
TO	TAL	POR SECR	ETARIA		524.837,89

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 21 122 0001 2001 - Administra	O ADMIN ção da Uni	ISTRATIVO dade
0001 A 1.759.201	3390		100.000,00
TOTAL			100.000,00
TOTAL POR SECR	ETARIA			100.000,00

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0001 PROGRAMA DE APO 13 122 0001 2001 - Administra	IO ADMIN ção da Uni	ISTRATIVO dade
0001 A 1.501.160	3390		22.683,60
TOTAL			22.683,60
TOTAL POR SECR	ETARIA			22.683,60

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPER 28 846 000	AÇÕ 3 0002	ES ESPECI - Cumpri	AIS: CUM mento de S	PRIMENTO DE SENTEN entenças Judiciais, Transit	ÇAS JUDICIAIS adas em Julgado, Devidas pelo Estado	, Autarquias e
Fundações P	úblic	as
0001	E	1.800.262	3190	60.000,00
0001	E	1.801.261	3190	180.000,00
0001 SEGURIDA	E DE	1.803.264	3190	500.000,00
0001 PROG 09 122 0001	RAM 2001 -	A DE APO Administra	IO ADMIN ção da Uni	ISTRATIVO dade
0001	A	2.802.202	4490		128.000,00
	T	OTAL		740.000,00	128.000,00
TO	TAL	POR SECR	ETARIA			868.000,00

06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
-PRODAM
0001 A 1.501.285 3390 3.267,13
TOTAL 3.267,13
32671 TOTAL POR SECRETARIA

3.267,13

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3300 MAIS INFRA 26 784 3300 2664 - Supervisão	de Instalaç	ão Portuária	Pública de Pequ	eno Porte
0001 A 1.501.201	3390			61.199,84
TOTAL				61.199,84
TOTAL POR SECR	ETARIA				611998

61.199,84

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO