DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, quinta-feira, 28 d
36
R$ 1,00|e no|vembro de 2024
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO E
(h)
(i)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9|STADO DO AM
% APLICADO10
(m)|AZONAS
61,79
0,00| |---|---|---|---|---|---| |E
OR
522,27
425,23
7,04|8.030,60|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
2.113.204.305,05
1.459.826.505,21
684.722.728,95
775.103.776,26
0,00
0,00
0,00
653.377.799,84
350.243.663,74
293.697.320,53
7.047.884,88
2.388.919,04
11,65
0,00
0,00|(g)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS||| |ENTO DO ENSINO - MD
RO-OUTUBRO
VAL
46.893.
46.865.
28.09|2.556.64|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
2.186.464.140,88
1.526.609.492,97
716.172.366,45
810.437.126,52
0,00
0,00
0,00
659.854.647,91
353.282.416,65
296.410.312,06
7.089.760,29
3.072.147,26
11,65
0,00
0,00|Até o Bimestre
(f)
2.066.417.997,54
1.493.224.574,18
571.579.907,36
0,00
1.613.516,00
1.459.654.871,97
0,00
DESPESAS PAGAS|(l)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES|1.526.437.859,73
0,00| |ONAS
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NÇÃO E DESENVOLVIM
URIDADE SOCIAL
024/BIMESTRE SETEMB||DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
2.299.794.886,33
1.526.610.762,67
716.172.366,45
810.438.396,22
0,00
0,00
0,00
773.184.123,66
409.695.182,44
350.674.624,70
9.742.157,51
3.072.147,36
11,65
0,00
0,00|Até o Bimestre
(e)
2.139.677.833,37
1.560.263.543,50
577.416.755,45
0,00
1.997.534,42
1.526.437.859,73
0,00
UNDEB
DESPESAS
LIQUIDADAS|(k)
VALOR APLICADO|1.526.437.859,73
0,00| |ESTADO DO AMAZ
O RESUMIDO DA EXECU
ESPESAS COM MANUTE
ENTOS FISCAL E DA SEG
: JANEIRO A OUTUBRO 2||(c)
2.756.729.656,85
1.942.118.395,12
913.244.021,52
1.028.874.373,60
0,00
0,00
0,00
814.611.261,73
435.285.025,81
365.786.853,95
10.309.936,17
3.223.134,96
11,65
0,00
6.299,19
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|Até o Bimestre
(d)
2.253.008.578,82
1.560.485.405,48
672.421.517,36
0,00
20.101.655,98
1.526.439.129,43

0,00
INDICADORES DO F
DESPESAS
EMPENHADAS|(j)
VALOR EXIGIDO|1.729.339.448,54
0,00| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS|10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)|11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.1.1- Ensino Fundamental
11.1.2- Ensino Médio
11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
11.1.4- Educação Especial
11.1.5- Administração Geral
11.2- OUTRAS DESPESAS
11.2.1- Ensino Fundamental
11.2.2- Ensino Médio
11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
11.2.4- Educação Especial
11.2.5- Administração Geral
11.2.6- Transporte (Escolar)
11.2.7- Outras
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)|12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2|15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO