DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
R$ 1,00
(w)
(x)
79.117,72
22.149,02
56.968,70
% NÃO APLICADO
(r)
14,75
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO
APLICADO NO|I
Manaus,
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|quinta-feira, 28 de novembro de 2024 37
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---| |(q)
119.101.224,13
(v)
0,00
0,00
0,00
ALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
971.469.179,66
0,00
216.644.285,65
308.365.315,79
0,00
38.537.284,04
644.027,52
0,00
387.794.547,90
0,00
19.483.718,76
ETO FUNDEB)|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
3.084.673.484,71
0,00
0,00
0,00
1.502.026.144,19
1.544.110.056,48
0,00
38.537.284,04
URSOS DO FUNDEB| |NTO DO ENSINO - MDE
O-OUTUBRO
(p)
370.076.674,96
(u)
46.786.307,51
45.918.253,07
868.054,44
ALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
V
ALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.006.265.219,75
0,00
223.844.182,53
323.472.682,45
0,00
39.233.649,65
644.027,52
0,00
399.286.438,07
0,00
19.784.239,53
TA DE IMPOSTOS (EXC|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
3.192.729.360,63
0,00
0,00
0,00
1.551.224.940,22
1.602.270.770,76
0,00
39.233.649,65
IMPOSTOS E COM REC| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
URIDADE SOCIAL
24/BIMESTRE SETEMBR
(o)
370.076.674,96
(t)
46.865.425,23
45.940.402,09
925.023,14
ALOR NÃO APLICADO V
ALOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
V|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.116.362.789,09
0,00
232.583.110,82
342.380.828,09
0,00
47.373.855,32
644.027,52
0,00
473.483.700,64
0,00
19.897.266,70
USTEADAS COM RECEI|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
3.416.157.675,42
0,00
0,00
0,00
1.662.554.246,54
1.706.229.573,56
0,00
47.373.855,32
ADAS COM RECEITA DE| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEG
: JANEIRO A OUTUBRO 20
(n)
250.975.450,83
(s)
260.547.436,63
201.621.682,21
58.925.754,42
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
V
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
V|(c)
1.224.089.649,93
0,00
235.940.928,32
361.036.071,76
0,00
65.436.640,64
676.721,48
0,00
530.890.563,73
0,00
30.108.724,00
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA|(c)
3.980.819.306,78
0,00
0,00
0,00
1.929.599.210,36
1.985.783.455,78
0,00
65.436.640,64
ENSINO – MDE - CUSTE

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)|20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO