DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Manaus, quint
38
R$ 1,00
VALOR|a-feira, 28 de novem
1.006.265.219,75
3.080.530.608,04
119.101.224,13
22.149,02
0,00
0,00
3.967.672.454,64|bro de
LICADO
% APLICADO
b|2024
(a)
3.967.672.454,64
23,99|(af)
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)|75.415,58
0,00
0,00
75.415,58
6.137.900,34
4.869.324,62
73,70
1.268.502,02|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |D
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
1.071.634.371,47
289.411.442,99
163.600.766,01
54.578,33
53.644.284,91
5.577.045,79
66.534.767,95
1.327.431,58
0,00
0,00
780.895.496,90|IÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.044.489.982,98
0,00
206.842.130,24
183.812.880,54
112.373.150,47
2.721.341,04
19.628.497,42
0,00
519.111.983,27
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|NTO DO ENSINO - MDE
O-OUTUBRO|O ENSINO =|VALOR AP
|(aa|(ae)
RP PAGOS|137.345.598,42
86.546.414,34
39.490.900,93
11.308.283,15||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.131.862.786,87
0,00
238.743.620,81
220.104.035,46
115.636.765,84
2.738.485,24
19.632.610,17
0,00
535.007.269,35|
|NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
RIDADE SOCIAL
24/BIMESTRE SETEMBR|OSTOS4
POSTOS VINCULADOS A|IGIDO|4.134.742.812,29|(ad)
RP LIQUIDADOS|105.355.164,81
85.096.918,59
15.574.740,57
4.683.505,65|A CONTROLE
ÃO
ADA
1.131.684.000,00
165.594.000,00
82.300.000,00
115.000,00
56.400.000,00
356.000,00
26.423.000,00
5.090.000,00
0,00
82.298.000,00
878.702.000,00|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.326.390.958,66
0,00
294.773.365,38
291.990.260,53
136.385.642,02
2.895.848,99
21.776.217,99
0,00
578.569.623,75|
|ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
JANEIRO A OUTUBRO 20
O CONSTITUCIONAL|TUAL = (L18.1(x))
RA DE RECURSOS DE IMP
IRA DE RECURSOS DE IM|VALOR EX
|(z)|(ac)
SALDO INICIAL|144.305.119,92
92.161.944,54
39.490.974,63
12.652.200,75|RAS INFORMAÇÕES PAR
PREVIS
ATUALIZ
(a)|(c)
1.721.103.427,32
0,00
414.632.732,06
332.983.619,30
178.808.338,96
4.729.876,70
23.127.891,90
0,00
766.820.968,40
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|
|RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM|21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO A
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEI
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCE
(L29.1(af) + L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)|APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS|RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO