DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 39

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
NTO DO ENSINO - MDE
O-OUTUBRO
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(e)
(f)
4.324.592.147,50
4.129.163.467,69
4.246.347.771,72
4.064.563.477,64
1.900.029.381,62
1.819.981.610,62
0,00
0,00
151.752.384,26
126.742.317,47
2.194.566.005,84
2.117.839.549,55
78.244.375,78
64.599.990,05
0,00
0,00
78.244.375,78
64.599.990,05
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 3
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ai)
21.238.653,19
163.600.766,01
127.976.810,39
56.862.608,81
0,00
0,00
56.862.608,81
M RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB foram deduzidas despesas não computadas em MDE no valor de R$ DADOS (ad), R$ 1.517.241,14 nos RP PAGOS (ae) e R$ 167.378,42 no SALDO FINAL (ag).
os no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de
r rateadas para essas áreas de atuação.
nibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença| |---|---| |ESTADO DO AMAZONAS
O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME
ENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
: JANEIRO A OUTUBRO 2024/BIMESTRE SETEMBR
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(c)
(d)
5.701.922.734,10
4.742.548.634,08
5.454.502.091,82
4.616.628.435,23
2.499.681.088,66
1.900.127.946,13
0,00
0,00
169.223.475,41
156.714.902,21
2.785.597.527,75
2.559.785.586,89
247.420.642,28
125.920.198,85
0,00
0,00
247.420.642,28
125.920.198,85
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|FUNDEB
(ah)
121.105.868,27
2.509.760.533,14
2.186.085.777,93
444.780.623,48
0,00
49.560,66
444.731.062,82
AS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS CO
84.619,56 no SALDO INICIAL (ac), R$ 1.361.573,42 nos RP LIQUI
União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizad
imo bimestre do exercício.
valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
s demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão se
e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a dispo
as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
evem ser ajustados para 100%.| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFERÊNCIA
32- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (11 + 19 + 31)
32.1- Despesas Correntes
32.1.1- Pessoal Ativo
32.1.2- Pessoal Inativo
32.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
32.1.4 -Outras Despesas Correntes
32.2- Despesas de Capital
32.2.1 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
32.2.2 -Outras Despesas de Capital
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO|33- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
34- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
35- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
36- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
37- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
38- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 26/11/2024 08:33
Notas: No item 19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS e 20- TOTAL D
314.101.126,77 na despesa empenhada, R$ 285.284.661,35 na despesa liquidada e R$ 236.013.676,40 na despesa paga.
No item 29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE foram deduzidas despesas não computadas em MDE no valor de R$ 1.6
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da
crédito adicional.”
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do últ
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas na
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16
entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais d|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO