DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

|Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024
0
R$ 1,00
% (b/a) x 100
DE

12.879.305.706,08
107,02

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
67.340.129,73
199,05
14.948.502.976,39
106,44
887.337.271,62
120,46
12.811.965.576,35
106,76
5.245.823.004,51
130,45
45.703.544,31
195,95
35.159.435,09
165,46
1.136.156.454,38
90,89
3.655.436.876,82
108,35
5.210.663.569,42
130,27
443.665.904,06
120,46
0,00
0,00
16.538.889.104,08
112,57
3.202.981.114,20
106,76
8.789.858,56
165,46|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.714.990.141,12
94,88
1.680.705.929,24
92,98
1.702.398.323,29
95,29
1.668.534.606,69
93,39
12.591.817,83
60,08
12.171.322,55
58,08
283.849.872,46
84,75
269.529.220,84
80,47
283.849.872,46
84,75
269.529.220,84
80,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
212.113,82
62,16
159.981,89
46,89
212.113,82
62,16
159.981,89
46,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.595.653.941,65
85,17
1.558.257.192,87
83,18
1.595.653.941,65
85,17
1.558.257.192,87
83,18
0,00
0,00
0,00
0,00
3.594.706.069,05
89,50
3.508.652.324,84
87,36
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)| |---|---| |ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ
URIDADE SOCIAL
024/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
0
12.034.215.000,00
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
0
33.830.000,00
0
14.044.189.000,00
0
736.650.000,00
0
12.000.385.000,00
0
4.021.250.000,00
0
23.324.000,00
0
21.250.000,00
0
1.250.000.000,00
0
3.373.733.750,00
0
4.000.000.000,00
0
0,00
0
3.000.096.250,00
0
368.325.000,00
0
5.312.500,00
0
14.691.705.250,00|Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
6
1.773.205.368,20
98,10
3
1.758.360.170,25
98,42
3
14.845.197,95
70,84
1
322.603.188,93
96,32
1
322.603.188,93
96,32
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
2
339.828,14
99,59
2
339.828,14
99,59
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
1
1.619.547.282,70
86,45
1
1.619.547.282,70
86,45
0
0,00
0,00
0
3.715.695.667,97
92,52

DESPESAS EMPENHADAS| |MIDO DA EXECU
ESPESAS COM A
FISCAL E DA SEG
RO A OUTUBRO 2
12.034.215.000,0
O INICIAL
33.830.000,0
14.044.189.000,0
736.650.000,0
12.000.385.000,0
4.021.250.000,0
23.324.000,0
21.250.000,0
1.250.000.000,0
3.373.733.750,0
4.000.000.000,0
0,0
3.000.096.250,0
368.325.000,0
5.312.500,0
14.691.705.250,0|0,0
0,0
0,0
1.807.510.366,5
1.786.553.518,1
20.956.848,4
334.929.650,6
334.929.650,6
0,0
0,0
0,0
0,0
341.214,3
341.214,3
0,0
0,0
0,0
0,0
1.873.432.632,3
1.873.432.632,3
0,0
4.016.213.863,8
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)| |RELATÓRIO RESU
AS RECEITAS E D
ORÇAMENTOS
FERÊNCIA: JANEI
PREVISÃ|10.000,00
10.000,00
0,00
831.611.000,00
831.611.000,00
0,00
163.004.000,00
163.004.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.000,00
87.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.766.263.000,00
1.766.263.000,00
0,00
2.760.975.000,00
DOTAÇÃO
INICIAL| |Cota-Parte IPI-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

DEMONSTRATIVO D
PERÍODO DE RE
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Cota-Parte FPE
PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% - FCEP)
PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%)
PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS -
(IV) = (I) + (II) - (III)|ATENÇÃO BÁSICA (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI)
Despesas Correntes
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO