DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2024/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
140.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.321.469.000,00
2.503.951.345,69
2.357.157.689,45
94,14
2.109.952.471,30
84,26
2.065.187.157,71
82,48
250.545.000,00
464.372.386,06
440.462.324,55
94,85
366.514.440,95
78,93
349.002.826,11
75,16
1.806.000,00
1.446.753,50
948.894,47
65,59
719.343,59
49,72
713.427,66
49,31
13.757.000,00
11.637.540,02
7.844.771,22
67,41
5.250.107,31
45,11
5.166.473,53
44,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.851.793.000,00
2.024.898.025,36
1.746.209.392,88
86,24
1.717.447.800,98
84,82
1.677.737.912,44
82,86
3.439.510.000,00
5.006.306.050,63
4.552.623.072,57
90,94
4.199.884.164,13
83,89
4.097.807.797,45
81,85
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)
024 08:35
o último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
s a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2024/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
SALDO FINAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
(acumulado até o bimestre)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
615.433.590,23
855.943.116,77
18.004.030,58
18.517.212,17
-
-
597.429.559,65
837.425.904,60
-
-|, quint
EXERCÍCIO
CORRENTE
2024
2029
2030
2025
2026
2027
2028
2031
2032
2033|a-feira, 28 de novembro de 2024 43

339.349.630,49
346.560.150,99
374.284.963,07
393.101.513,06
302.160.916,45
326.333.789,76
352.440.492,95
380.635.732,38
411.086.590,97
140.497.948,81
241.383.210,97
239.865.077,45
259.054.283,65
279.778.626,34
302.160.916,45
326.333.789,76
352.440.492,95
380.635.732,38
411.086.590,97
140.497.948,81
97.966.419,52
106.695.073,54
115.230.679,42
113.322.886,71 - - - - - -
339.349.630,49
346.560.150,99
374.284.963,07
393.101.513,06
302.160.916,45
326.333.789,76
352.440.492,95
380.635.732,38
411.086.590,97
140.497.948,81
19.030.783.000,00
25.934.053.138,25
26.198.782.964,79
26.466.215.102,49
26.736.377.136,00
27.009.296.931,60
27.285.002.639,98
27.563.522.699,21
27.844.885.837,63
28.129.121.076,85
339.349.630,49
346.560.150,99
374.284.963,07
393.101.513,06
302.160.916,45
326.333.789,76
352.440.492,95
380.635.732,38
411.086.590,97
140.497.948,81
1,78 1,34 1,43 1,49 1,13 1,21 1,29 1,38 1,48 0,50
67/2015 - Central de Material Esterelizado - CME (vigente até 30/11/2027) são informados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SES
12 (doze) meses findos no mês de referência (§ 6º do art. 7º da RSF 43/2001), que é definido pela data-base do último DRCL exigível (ou disponível, se mais recente) homologado no Siconfi. O referido fator é obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB nacional nos últimos oito anos (art. 5º da| |---|---|---| |SAÚDE
IV)
Pública - DECON, 26/11/2
se na despesa liquidada. N
penas os valores dos resto|EXERCÍCIO
ANTERIOR|75.414.381,07
14.534.324,63
60.880.056,44
75.414.381,07
22.825.805.777,35
75.414.381,07
0,33
inaldi Abdel Aziz e ao Contrato nº 0
2024 08:36
s de endividamento do período de| |RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS TOTAIS COM
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXX
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com ba
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava a
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP|DESPESAS DE PPP|DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 +
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)

Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina R
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 26/11/
2) A RCL é projetada mediante a aplicação de fator de projeção sobre a RCL ajustada para cálculo dos limite
Portaria STN 1.349/2022).|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO