DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

e sessenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 36.668,65 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 29/11/2024. Objeto : Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o Contrato nº 016/2022-SEAD, com fundamento na Lei 8.666/93, Cláusula Décima do referido Contrato e no Parecer nº 2526/2024-CTA/SEAD, cujo objeto é prestação de serviços de organização, digitalização, indexação e inserção no sistema de documentos gerados pela SEAD. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33904010, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 31/10/2024, a Nota de Empenho nº 2023NE0000894, no valor total de R$ 36.668,65 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos. Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 203494

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) referentes aos serviços, prestados sem cobertura contratual, de Limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais do interior do Estado do Amazonas, no período de Agosto de 2024, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 24, emitida em 09/09/2024, atestada em 11/09/2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 4.431/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.11.2024 a NE n°. 0009885 no valor de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032411/2024-83.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 27.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões seiscentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, de Limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da capital do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2024, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 26; emitida em 07/10/2024, atestada em 09/10/2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 4.816/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em

22.11.2024 a NE n°. 0009887 no valor de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035554/2024-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 204127

DATA DA ASSINATURA: 27.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referentes aos serviços, prestados sem cobertura contratual, de Limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, no período de Agosto de 2024, Conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 23; emitida em 09/09/2024, atestada em 11/09/2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 4.432/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.11.2024 a NE n°. 0009882 no valor de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032407/2024-15.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 204128

DATA DA ASSINATURA: 27.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) referentes aos serviços, prestados sem cobertura contratual, de Limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais do interior do Estado do Amazonas, no período de setembro de 2024, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 25; emitida em 07/10/2024, atestada em 09/10/2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 4.659/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.11.2024 a NE n°. 0009886 no valor de R$ 3.222.412 , 56 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035555/2024-91.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 204134

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040447/2024-30/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 288953/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 222983-8A, lotado (a) na Escola Estadual Zulmira Bittencourt/Manaus, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/11/2024 a 04/01/2025 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO