DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 7

1. Dante Garcia de Paula (AGIR);

2. Claudemiro Euzébio Dourado (AGIR);

3. Guillermo Socrates Pinheiro de Lemos (AGIR);

4. Priscila Martins Pereira (AGIR);

5. Vitor Marquez Peixoto (AGIR);

6. Kelvin Cantarelli dos Santos (AGIR);

7. Andreia Alcântara Barbosa (AGIR);

8. Ana Karolina Oliveira Barros (AGIR).

Parágrafo Único . A Coordenadora Geral da Comissão poderá convidar outros profissionais técnicos, de acordo com a necessidade, para contribuir com a execução dos trabalhos da Comissão.

Art. 3.º A Comissão que tem a responsabilidade de tomar decisões estratégicas que definirão as ações a serem executadas pelos membros, que deverá coordenar a execução do plano de transição de forma a assegurar que os processos diários do hospital funcionem de maneira fluida, eficiente e segura, garantindo a continuidade atendimento aos pacientes.

Art. 4.º A Comissão de Transição terá prazo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica apresentada à Secretária de Estado de Saúde.

Art. 5.º Os membros da Comissão de Transição desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atribuições regulares, não fazendo jus a remuneração adicional.

Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus-AM, 27 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2024 a 11/12/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR MENSAL: R$ 525.549,31 (quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos); VALOR TOTAL: R$ 6.306.591,72 (seis milhões, trezentos e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 5826, de 07/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.030875 / 2024 - 39 .

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024 a 01/11/2025; VALOR MENSAL : R$ 17.911,54 (dezessete mil, novecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos); VALOR TOTAL: R$ 214.938,48 (duzentos e quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 5749, de 31/10/2024, no valor de 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.023833 / 2024 - 41 .

Manaus, 25 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa O S DE SOUZA BARBA EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/12/2024 a 12/12/2025; VALOR TOTAL: R$ 56.006,25 (cinquenta e seis mil, seis reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 2.602.2310; NE nº 5859 de 08/11/2024, no valor de R$ 29.870,00 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.029127/2024-03.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2021-SES/AM; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MAGSCAN - CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 11/12/2024 a 11/12/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR GLOBAL: R$ 5.738.868,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 5848 de 08/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº. 01.01.017101.031089/2024-59 e nº. 01.01.017101.000109/2024-40.

Manaus, 18 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos seguintes servidores: DEBORA SANTOS DE ARAUJO ROCHA , Técnico de Enfermagem/SES-AM (PAD N.º 0019/2023 - CRD); RODRIGO BENTO PAIXÃO , Auxiliar de Serviços Gerais/SES-AM (PAD N.º 0078/2023 - CRD); PATRICIA GRACIMARA AZEVEDO DE OLIVEIRA , Agente Administrativo/ SES-AM (PAD N.º 0134/2023 - CRD); ELCINÊS DE ALBUQUERQUE SILVA , Agente Administrativo/SES-AM (PAD N.º 0052/2023 - CRD); Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 204048

Processo nº 01.01.013101.002869/2024-30-SEAD. Espécie : Termo Aditivo. Data : 28/11/2024. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular em exercício da Secretaria de Estado de Administração e Gestão- SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa AFC Consultoria em Tecnologia LTDA, CNPJ nº10.802.127/0001-88. Valor : O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 880.047,60 (oitocentos e oitenta mil, quarenta e sete reais

Protocolo 204151

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO