DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 052/2024 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorizações constantes no PROCESSO SIGED 01.01.017101.031506 / 2024 - 63. TORNA PÚBLICO os deslocamentos dos servidores 01 - TALINE FONSECA RAMOS - Secretária Executiva; 02 - JOSELENE GOMES DE SOUZA - Conselheira Estadual de Saúde; 03 - MARLY MARINHO DE CASTRO MARTINS - Conselheira Estadual de Saúde; 04 - FABIANA DA SILVA GURGEL - Chefe de Departamento Destino: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM; Período Itens 01 e 04 de 09 a 13/12/2024; Período Itens 02 e 0 3 de 09 a 14/12/2024; Objetivo: Participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes no PROCESSO SIGED 01.01.017101.029335 / 2024 - 02. TORNA PÚBLICO os deslocamentos dos interessados a seguir: 01 - ENEY SARMENTO PINHEIRO , Técnico de Saúde; 02 - CLEYNE PICANCO RIBEIRO UCHOA , Cirurgiã Dentista; 03 - MARIA GRACIMAR OLIVEIRA FECURY DA GAMA , Enfermeira; 04 - ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS , Técnico de Enfermagem; Destino e Período 01 e 02: Manaus-AM / Parintins-AM / Barreirinha-AM / Parintins-AM / Nhamundá-AM / Parintins-AM / Boa Vista do Ramos-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 11/08 à 17/08/2024; Destino e Período 03 e 04: Manaus-AM / Parintins-AM / Boa Vista do Ramos-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 11/08 à 17/08/2024; Objetivo 01, 02, 03 e 04: Realizar visita aos municípios do Baixo Amazonas para executar atividades referentes ao PlanificaSUS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.045144 / 2024 - 98 e 01.01.017101.045242 / 2024 - 25. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores 01 - CARLA VIRGINIA CORDEIRO BENVENUTO DOS SANTOS , Assessora; 02 - LEONARDO BARBOSA DE SOUSA , Subcoordenador Executivo de Planejamento; e 03 - LUAN DIEGO SOARES CABRAL. Assessor; Destino: Manaus-AM / Teresina-PI / Manaus-AM; Período: de 20 a 23/11/2024; Objetivo: Realizar visita técnica a Secretaria de Saúde de Teresina/PI, para conhecer o perfil do Sistema de Telemedicina daquele Estado, para avaliar a possibilidade de implantação no Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED01.01.017101.044485 / 2024 - 46 , 01.01.017101.044450 / 2024 - 07 , 01.01.017101.044519 / 2024 - 00e01.01.017101.044428 / 2024 - 67.TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores 01 - KAMILA ARAUJO PINHEIRO , Secretária Executiva Adjunta, 02 - LYANA DA SILVA PORTELA , Coordenadora Regional de Regulação, 03 - LUIZA REGINA FERREIRA DEMASI , Assessora e 04 - KELEM MAIA PORTELA , Assessora; Destino ; Manaus-AM / Goiânia-GO / Manaus-AM Período ; de 13 e 14/11/2024; Objetivo: Realizar visita técnica na Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR Saúde e no Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira - HUGOL. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.044211 / 2024 - 57. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora PRISCILLA SOARES LACERDA , Chefe de Departamento; Destino: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM, Período ; de 02/12 a 03/12/2024; Objetivo: Participar de Reunião da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento - CTGP do CONASS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

DISPÕE sobre a instituição da Comissão de Transição da gestão própria do Complexo Hospitalar Zona Sul - CHZS para a gestão da Organização Social de Saúde denominada Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, por meio do art. 58, parágrafo 2º, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Chamamento Público nº CP001/2024, homologado por meio da Portaria nº 968/2024-SES-AM, publicada no Diário oficial do Estado de 11 de novembro de 2024, Edição nº 35.344, Poder Executivo, Seção II, Página 4, que adjudicou a Organização Social de Saúde AGIR como vencedora; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as condições para a transferência da gestão do Complexo Hospitalar Zona Sul - CHZS, compreendendo o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu em decorrência do contrato de gestão a ser firmado com a Organização Social de Saúde AGIR; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde, com eficiência, qualidade e transparência, durante o período de transição; CONSIDERANDO a importância de realizar o processo de transição de forma organizada e com supervisão técnica especializada, de modo a garantir a observância das normativas vigentes e a segurança na transferência de responsabilidades;

Art. 1.º INSTITUIR a Comissão de Transição da Gestão do Complexo Hospitalar Zona Sul - CHZS, que abrange o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, visando a transição da gestão própria para a gestão da Organização Social de Saúde denominada Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.

• Art. 2.º DESIGNAR os profissionais abaixo mencionados, para compor a Comissão de Transição, na qualidade de membros:

1. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes - Secretária de Estado de Saúde ( Coordenadora Geral );

2. Heleno de Lion da Rocha Quinto - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa (SES/AM);

3. Kamila Araújo Pinheiro - Secretária Adjunta de Controle Interno (SES/ AM);

4. Kelem Maia Portela - Assessora (SES/AM);

5. Lyana da Silva Portela, Assessora - SES/AM);

6. Neylane Macedo Gonçalves - Enfermeira (SES/AM)

7. Camila dos Santos Melo - Assessora (SES/AM);

8. Jorge Fecury - Gerente de Enfermagem (SES/AM-HPS 28 de Agosto);

9. Dulcilene Diniz de Menezes Silva - Enfermeira (SES/AM-Complexo Regulador);

10. Maria Gracimar Oliveira Fecury da Gama - Enfermeira (SES/AM);

11. Mario Ernani da Costa Mendonça Júnior - Assessor (SES/AM);

12. Maria Auxiliadora de Freitas Hidalgo Nascimento - Farmacêutica (CEMA-SES/AM);

13. Marlene de Morais Cavalcanti Cardoso - Farmacêutica (CEMA-SES/ AM);

14. Ramon Limongi Gama-Agente Administrativo (INFRASAÚDE-SES/ AM);

15. Wermerson Rodrigues da Silva (AGIR);

16. Lucas Paula da Silva (AGIR);

Protocolo 204234

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO