DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.019594 / 2024 - 25 e 01.01.017101.019569 / 2024 - 41. TORNA PÚBLICO os deslocamentos dos servidores 01 - ROBERTO MAIA BEZERRA - Coordenador Estadual de Regulação e 02 - FAGNER GERALDO SILVA LÔBO - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 14 a 19/05/2024; Objetivo: Realizar a implantação do Escritório Regional do Baixo Amazonas e adequação da Central de Regulação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.044923/2024-76/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor MAURINEY GARCIA DA SILVA , matrícula nº 243.042-8 A, cargo Agente Administrativo, lotado(a) no SPA ELIAMEME MADY, a contar de 21/11/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 21 de novembro de 2024.

Pessoa com Deficiência (anexa), para seguimento das priorizações de investimento da RCPD no estado do Amazonas, conforme a Portaria GM/ MS n° 1.526 de 11/10/2023;

CONSIDERANDO os Processos nºs 01.01.017101.043960/2024-67, 028356/2024-00 e 045085/2024-58 (juntados), que dispõem sobre alteração da mudança do envio de base do Cadastro Nacional de Estabelecimento da Unidade Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá CNES: 2992426, da base de Gestão Municipal para a base de Gestão Estadual.

CONSENSUAR pela convalidação da Resolução CIR/BAIXO AMAZONAS Nº 006/2024 de 14 de novembro de 2024 para alteração da mudança do envio de base do Cadastro Nacional de Estabelecimento da Unidade Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá CNES: 2992426, da base de Gestão Municipal para a base de Gestão Estadual, tendo em vista que as alterações na Tabela de Escalonamento de Pleitos, é uma exigência da Portaria GM/MS 1.526 de 11/10/2023, através da qual, as instituições dos municípios nela presentes, que tiverem interesse e que se adequem às exigências do Ministério da Saúde, poderão ser aprovadas para os pleitos solicitados.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 106/2024, datada de 25 de novembro de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

DISPÕE sobre a convalidação da Resolução CIR/BAIXO AMAZONAS Nº 006/2024 de 14 de novembro de 2024, sobre alteração da mudança do envio de base do Cadastro Nacional de Estabelecimento da Unidade Instituto Autismo de Parintins/AM Isadora Tupinambá CNES: 2992426, da base de Gestão Municipal para a base de Gestão Estadual.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , na sua 361ª (trecentésima sexagésima primeira), 292ª (ducentésima nonagésima segunda) Reunião Ordinária, realizada no dia 25/11/2024 e;

CONSIDERANDO a solicitação de pauta na CIR para aprovação da mudança do envio de base do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES da Unidade Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá CNES: 2992426, que no momento encontra-se na base de Gestão Municipal, e que em virtude de aporte de serviços a serem incorporados doravante, deverá passar a ser de Gestão Estadual, na Tabela de Escalonamento de Pleitos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD;

CONSIDERANDO que a Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência solicita o envio da Tabela de Escalonamento de Pleitos e Resolução CIB, aprovando as alterações para seguimento das priorizações de investimento da RCPD no estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite;

CONSIDERANDO a Portaria n° 1.526, de 11 de outubro de 2023, que altera a portaria de consolidação GM/MS nº 2, 3 e 6 de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a 31ª Reunião, 26ª (ordinária), realizada no dia 14 de novembro de 2024 para aprovação da alteração da mudança do envio de base do Cadastro Nacional de Estabelecimento da Unidade Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá CNES: 2992426, da base de Gestão Municipal para a base de Gestão Estadual;

CONSIDERANDO o Parecer favorável da Sra. Laís Ferreira - Secretária Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde. - SEAESP/ SES-AM, tendo em vista que é de suma importância a atualização da Tabela de Escalonamento de Pleitos do Plano Estadual da Rede de Cuidados à

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.019603 / 2024 - 88. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora JHULLYE ANNE RIBEIRO LIMA , Gerente; Destino: Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Rio Preto da Eva-AM / Manaus-AM Período: dias 08 e 09/05/2024 e dias 14 e 15/05/2024; Objetivo: Realizar visita técnica da gerência administrativa do Complexo Regulador aos Interiores com o objetivo de realizar a instalação da Carreta da Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.044954 / 2024 - 27. TORNA PÚBLICO o deslocamento do servidor ROBERTO MAIA BEZERRA , Coordenador Estadual de Regulação; Destino e Período: Manaus-AM / Teresina-PI / Manaus-AM de 20 a 23/11/2024; Objetivo: Realizar Visita técnica como objetivo conhecer detalhadamente o funcionamento, implementação e resultados obtidos com a utilização do sistema Telemedicina, soluções tecnológicas eficazes para reduzir o índice de absenteísmo em consultas e exames, já implementada com sucesso no Complexo Regulador de Teresina. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 204227

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO