DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 010 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 023/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.01 7101.009347 / 2024 - 10 - SES - AM.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LORENA DA SILVA NAVARRO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 015 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA EM TRANSPLANTE DO AMAZONAS - IAATAM , que tem por objeto conjugação de recursos financeiros visando a aquisição de alimentos para atendimento as demandas de segurança alimentar dos pacientes transplantados e portadores de doenças crônicas do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

Manaus, 27 de novembro de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nºs 01.01.017101.009347 / 2024 - 10 e 01.01.017101.037862/2024-90-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor RICARDO ELIAS DUARTE RABELLO como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 010 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE , que tem por objeto a conjugação de recursos para oferecer o atendimento de proteção social básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 13 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA EM TRANSPLANTE DO AMAZONAS - IAATAM ; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros visando a aquisição de alimentos para atendimento as demandas de segurança alimentar dos pacientes transplantados e portadores de doenças crônicas do Estado do Amazonas; VALOR GLOBAL: R$ 132.070,59 (centro e trinta e dois mil, setenta reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005960 emitida em 19/11/2024, no valor total de R$ 132.070,59 (centro e trinta e dois mil, setenta reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009832/2024-94- SES-AM .

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D ; OBJETO: Conjugação financeira voltado para aquisição de materiais de consumo oftalmológico necessários a manutenção dos serviços socioassistenciais voltados a saúde ocular já desenvolvidas pela instituição; VALOR GLOBAL: R$ 3.249.081,32 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitenta e um reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005968, emitida em 19/11/2024, no valor total de R$ 3.249.081,32 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitenta e um reais e trinta e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0092 38 / 2024 - 01 - SES - AM.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nºs 01.01.017101.009238/2024-01 e 01.01.017101.044177/2024-10-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora JESSICA AREQUE ANDRADE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 017 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D , que tem por objeto conjugação de recursos financeiros voltado para aquisição de materiais de consumo oftalmológico necessários a manutenção dos serviços socioassistenciais voltados a saúde ocular já desenvolvidas pela instituição. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 015 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público INSTITUTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA EM TRANSPLANTE DO AMAZONAS - IAATAM , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 016/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009832/2024-94-SES-AM.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretário Executivo

Protocolo 204194

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 017 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 006/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009238 / 2024 - 01 - SES - AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nºs 01.01.017101.009832 / 2024 - 94 e 01.01.017101.044177/2024-10 -SES-AM.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 204198

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO