DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 3

baixa renda em situação de vulnerabilidade social nas zonas de Manaus, visando a promoção da saúde preventiva e diagnóstico precoce de doença. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 026/2024 - SES-AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 097/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031409/2024-70-SES-AM.

Secretário Executivo

Manaus, 27 de novembro de 2024.

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 026/2024-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO : Conjugação de recursos financeiros para prover atendimento médico especializado em ginecologia, pediatria, clínica geral, ultrassonografia e oftalmologia para 200 famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social nas zonas de Manaus, visando a promoção da saúde preventiva e diagnóstico precoce de doença; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006025 emitida em 21/11/2024, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: 01.01.017101 .031409 / 2024 - 70 - SES - AM.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.040506/2024-54 ; 017101.040945/2024-67 ; 017103.002397/2024-57 ; 017101.037685/2024-42 ; 017101.035695/2024-43 ; 017101.038709/2024-80 ; 017109.000460/2024-60 ; 017101.041812/2024-08 ; 017101.033658/2024-09 ; 017101.037100/2024-94/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMANDA SANDY GARCIA PAES , Cozinheira, 241.636-0 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Urucará; 02 - ARTHUR ENGRACIO DA SILVA JUNIOR , Auxiliar Operacional De Saúde, 123.949-0 B, 2010 a 2015, 02/01/2025 a 01/04/2025, Centro De Saúde Theomario P. Costa; 03 - ELIANE TOME DE MENEZES , Enfermeira, 202.168-6 A, 2014 a 2019, 06/01/2025 a 05/04/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 04 - KIVIA ROBERTA COSTA DA SILVA , Auxiliar Operacional De Saúde, 191.064-7 A, 2015 a 2020, 01/11/2024 a 29/02/2025, Unidade Misto De Guajará; 05 - MARCIO ROBERTO MELO SERIQUE , Técnico De Enfermagem, 199.043-8 B, 2017 a 2022, 02/01/2025 a 01/04/2025, CAIC Moura Tapajós; 06 - NEUSA DE OLIVEIRA SOARES , Técnica De Enfermagem, 138.059-1 C, 2016 a 2021, 04/11/2024 a 01/02/2025, CAIMI Dr. Paulo Lima; 07 - PATRICIA COELHO DE LIMA LOPES , Técnica De Enfermagem, 237.994-5 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, ICAM; 08 - ROBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO , Auxiliar De Serviços Gerais, 231.269-4 A, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Jofre Cohem; 09 - RAIMUNDA ANDRADE HIPOLITO , Técnica De Enfermagem, 173.549-7 B, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Urucará; 10 - SANDRA LUCIA DE MEDEIROS PINTO , Técnica De Enfermagem, 177.141-8 C, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Iranduba. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017113.000555/2024-15 ; 017101.037869/2024-02 ; 017107.000368/2024-10 ; 017105.000128/2024-36 ; 017120.000303/2024-05 ; 017107.000367/2024-76 ; 017105.000154/2024-64 ; 017307.000848/2024-25 ; 017111.000464/2024-08 ; 017113.000547/2024-79/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA , Técnico De Enfermagem, 200.893-9 A, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao Lucio Machado; 02 - ELIANE PINHEIRO LIMA , Enfermeira, 189.838-8 A, 2011 a 2016, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto De Boca Do Acre; 03 - GISELE PINTO DE SOUZA , Técnica De Enfermagem, 188.892-7 B, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro 28 de Agosto; 04 - JOISSY CARLA CORREIA DO NASCIMENTO , Técnica De Enfermagem, 177.452-2 B, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Asilo Dr. Geraldo Da Rocha; 05 - LILLIAN DA SILVA SOARES , Agente Administrativo, 240.245-9 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Nazira Daou; 06 - MAYSA LOUREIRO FARIAS DO NASCIMENTO , Enfermeira, 245.655-9 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 28/02/2025, Pronto Socorro 28 De Agosto; 07 - MARIA ALDENORA DE SOUZA OLIVEIRA , Cozinheira, 233.261-2 A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Hospital e Asilo Dr. Geraldo Da Rocha; 08 - MARIENE DE LIMA MAIA , Agente Administrativo, 208.328-0 B, 2017 a 2022, 03/02/2025 a 03/05/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes; 09 - PAULO ROBERTO LIRA DE SERRA , Agente Administrativo, 104.209-2 B, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 10 - REGINA DO NASCIMENTO BARROS , Técnica De Hemoterapia, 178.706-3 C, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao Lucio Machado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 010/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE ; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para oferecer o atendimento de proteção social básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 10 (dez) meses , a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005798 emitida em 06/11/2024, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.01710 1.009347 / 2024 - 10 - SES - AM.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 204156

Protocolo 204166

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO