DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Ginecológica as quais deverão ser executadas em uma unidade hospitalar da rede da Secretaria de Estado de Saúde, SES/AM, de acordo com o Edital de Credenciamento n 001/2024; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura; VALOR TOTAL : R$ 344.984 , 82 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: : 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 5842 de 08/11/2024, no valor de R$ 344.984,82 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.031887/2024-80 e nº. 01.01.017101.032162/2024-00.

Secretário Executivo

DESIGNA servidor para função de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho.

A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO - PGGM , no uso de suas atribuições legais e considerando a vigência da Lei 1.3709/2018 (LGPD), RESOLVE: DESIGNAR , KÉDIMA PRISCILA MELO DA SILVA, Matrícula 189347-5B, para a Função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da PGGM , a contar de 11 de outubro de 2024. DISPOR que a Encarregada terá amplos poderes para realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento do objeto desta Portaria; ESTABELECER que a Encarregada pelo tratamento de dados pessoais coordene a implantação da LGPD na PGGM. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , em Manaus, 11 de outubro de 2024.

h t t p s : / / w w w . s a u d e . a m . g o v . b r / u n i d a d e s - d e - s a u d e / policlinica-governador-gilberto-mestrinho

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017132.000357/2024-23 ; 017101.034573/2024-30 ; 017101.036269/2024-27 ; 017101.041726/2024-03 ; 017113.000556/2024-60 ; 017101.042177/2024-86 ; 017122.000303/2024-87 ; 017304.003734/2024-00 ; 017133.000455/2024-50 ; 017109.000525/2024-78/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLENILDA DA SILVA LARANJEIRA , Técnica De Enfermagem, 198.804-2 A, 2018 a 2023, 02/12/2024 a 01/03/2025, SPA Danilo Correa; 02 - CARLOS RENATO COLARES DE CARVALHO , Assistente Técnico, 052.067-5 M, 2012 a 2017, 09/12/2024 a 08/03/2025, Departamento De Controle e Avaliação; 03 - ELIONOR DA SILVA PINHEIRO , Técnica De Enfermagem, 182.208-0 B, 2016 a 2021, 11/11/2024 a 08/02/2025, AMB. DE PNEUM.SANIT.C.FONTES; 04 - IVANIRA PIMENTEL LEMOS , Enfermeira, 171.898-3 B, 2015 a 2020, 01/01/2025 a 31/03/2025, Jofre Cohem; 05 - JOCILENE MARIA FERREIRA DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 203.751-3 A, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Joao Lucio Machado; 06 - JOCINALDO DOS SANTOS DIAS , Auxiliar De Serviços Gerais, 238.227-0 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Boa Vista Do Ramos 07 - MARTIRENE ALVES DA SILVA , Técnica De Hemoterapia, 152.079-2 D, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Maternidade Da Alvorada; 08 - MILTON CESAR FREIRA DA SILVA , Cirurgião Dentista, 202.344-0 A, 2009 a 2014, 10/09/2024 a 08/12/2024, Fundação De Medicina Tropical; 09 - PAULO WAGNER BRANDÃO DE SOUZA , Médico, 137.550-4 C, 2010 a 2015, 01/11/2024 a 29/01/2025, Instituto Da Mulher; 10 - SANDRA CRISTINA DA COSTA DIRANE , Técnica De Enfermagem, 160.759-6 C, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, ICAM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Protocolo 204138

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO AMAZONAS - APACC ; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros visando o apoio a assistência à saúde em cardiologia e outras especialidades; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 8 (oito) meses , a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005773 emitida em 05/11/2024, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos Nº 01.01.017101.016227 / 2024 - 70 e 01.01.017101.014363 / 2024 - 25 - SES / AM .

Manaus, 14 de novembro de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.016227/2024-70, 01.01.017101.014363/2024-25 e 01.01.017101.037862/2024-90-SES-AM.

I - DESIGNAR a servidora NADINE MATOS ANDRADE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 008 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO AMAZONAS - APACC , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros visando o apoio a assistência à saúde em cardiologia e outras especialidades. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 008 / 2024 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO AMAZONAS - APACC , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 062/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos Nº 01.01.017101.016227 / 2024 - 70 e 01.01.017101.014363 / 2024 - 25 - SES / AM.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos n.ºs 01.01.017101.031409 / 2024 - 70 e 01.01.017101.044177/2024-10-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA MARA VAZ DA SILVA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 026 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS , que tem por objeto conjugação de recursos financeiros para prover atendimento médico especializado em ginecologia, pediatria, clínica geral, ultrassonografia e oftalmologia para 200 famílias de

Protocolo 204144

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO