DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 15

Jaqueline Guerreiro de Mendonca - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205465-5B; período: 27.10.2023 a 23.02.2024.

Joao Gilberto Ribeiro Barroso da Costa Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 051730-5D; período: 27.10.2023 a 24.01.2024. Joao Gilberto Ribeiro Barroso da Costa Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 051730-5E; período: 27.10.2023 a 24.01.2024. Joao Marcos Oliveira de Paula - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 161735-4A; período: 16.11.2023 a 13.02.2024.

Jocimara Costa Barros Machado - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219882-7A; período: 15.09.2023 a 14.10.2023.

Joelma Monteiro de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 164211-1E; período: 23.10.2023 a 19.02.2024.

Joelma Monteiro de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 164211-1E; período: 26.06.2023 a 23.10.2023.

Jone Helena Ferreira Barbosa - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 147762-5E; período: 16.10.2023 a 13.01.2024.

Jone Helena Ferreira Barbosa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 147762-5C; período: 16.10.2023 a 13.01.2024.

Jorge Lopes Ferreira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 123710-1B; período: 20.09.2023 a 17.03.2024.

Jose Davi da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 169117-1C; período: 15.11.2023 a 13.01.2024.

Jose Farias Bernardes - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 153876-4C; período: 29.11.2023 a 27.01.2024.

Josue Goncalves da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 181100-2A; período: 21.12.2023 a 18.02.2024.

Jucelia Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160540-2A; período: 06.10.2023 a 03.01.2024.

Juliana de Albuquerque Silva Damasceno - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 182156-3A; período: 16.10.2023 a 13.01.2024.

Jusiele Brasil Rios Campos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219511-9A; período: 29.11.2023 a 26.02.2024.

Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204196

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SELMA ARAUJO DA SILVA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 149198-9A, referente ao período de: 01/02/1993 a 31/12/1995.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 27 de novembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204190

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039735/2024-42/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 288531/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) REGINA MARIA DE OLIVEIRA COSTA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 122814-5E, lotado (a) na Escola Estadual Professor José Bernardino Lindoso/Manaus, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 29/10/2024 a 26/01/2025 .

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204192

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039555 / 2024 - 60 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 288266 / 2024 ,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELLENNE GRIMM FONSECA FERREIRA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 190.522-8A, lotada (a) na Escola Estadual Antônio Bittencourt/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/10/2024 a 14/02/2025 . II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MIRLENE VALERIO GONÇALVES , cargo PROFESSOR, matrícula nº 006.325-8B, , referente ao período de: 11/02/1998 A 31/12/1998.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.033921/2024-78-SEDUC/SIGED

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO