DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

PEDRO DE PAULA E SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 002821-5A, município de Nova Olinda do Norte/AM, referente ao período de: 01/12/1997 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 08/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204211

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I. DESIGNAR , como GESTORA DO FOMENTO , a servidora BRUNA FREITAS ARAÚJO , CPF: 776.149.172-00, matrícula nº 217.727-7A/B, Técnica de Coordenação de Ensino Médio, lotada na Gerência de Ensino Regular, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 09 / 2024 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE E DESPORTO E APOIO SOCIAL - IFEMADAS , cujo objeto é o Repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais paradidáticos a fim de atender os alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio, para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, do município de Manaus, fornecendo de 5.103 unidades do livro “Meu Encanto” e 5.103 unidades do livro “O Pai Que Eu Queria Ter”, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 032/2024 de autoria do Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, Plano de Trabalho nº 005791-SISCONV/SEFAZ, a contar de 22 / 11 / 2024 , e durante toda a vigência do Termo e aditivos, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.039376/2024-23-SEDUC/SIGED

ALBERTO DA GAMA MELGUEIRO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 012.718-3A, com data retroativa ao período de 16/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

01.01.028101.019968/2024-29 /SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Jutaí/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 28.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material de permanente, sendo: - (ID 139682) Microcomputador, Tipo: Desktop 2; MEMÓRIA RAM: tipo DDR4, 16GB (232 unidades) para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, por meio das Emendas Parlamentares nº 018/2024, 019/2024 e 080/2024 de autoria do Deputado Estadual João Luiz, a Emenda n° 19/2024 de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos e as Emendas Parlamentares nº 44 a 60/2024 e 63 a 79/2024 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, em atendimento ao Memo. n°. 152/2024-GECAP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 5.207/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO : Pregão Eletrônico n°. 299/2023, publicado no DOE 10.10.2024, Ata de Registro de Preços n°. 0247/2024-1, publicado no DOE em 17.10.2024, Poder Executivo, Serão II, Pág. 06. VALOR GLOBAL: R$ 1.392.000 , 00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de noventa (90) dias, contados de 28.11.2024 até 26.02.2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3310.2793.0007, 12.362.3310.2773.0003, 12.362.3310.2773.0002, 12.362.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011 , 12.361.3310.2773.0011 , 12.362.3310.2773.0011 , 12.361.3310.2773.0011 , 12.361.3310.2773.0011 , 12.361.3310.2773.0011 , 12.361.3310.2773.0011 , 12.361.3310.2773.0011 , 12.362.3310.2773.0011 , 12.361.3310.2773.0011 e 12.362.3310.2773.0011 ; Fonte de Recursos: 1.500.121.0.0000.0000 ; Natureza da Despesa: 44905235 , tendo sido emitidas em 22.11.2024 a NE n° . 0009844 no valor de R$ 96.000 , 00 (noventa e seis mil reais), a NE n° . 0009845 no valor de R$ 48.000 , 00 (quarenta e oito mil reais), a NE n°. 0009846 no valor de R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), a NE n°. 0009847 no valor de R$ 78.000 , 00 (setenta e oito mil reais), a NE n°. 0009848 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009849 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009850 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009851 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n° . 0009852 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009853 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009854 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009855 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009856 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009857 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n° . 0009858 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009859 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n° . 0009860 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009861 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009862 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009863 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009864 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009865 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009866 no valor de R$

Protocolo 204213

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO