DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 17

30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009867 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009868 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009869 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009870 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009871 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009872 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009873 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009874 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009875 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009876 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 000 9877 no valor de R$ 30.000 ,0 0 (trinta mil reais), a NE n°. 0009878 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n° . 0009879 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), a NE n°. 0009880 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais) e a NE n°. 0009881 no valor de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.037751/2024-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o Memorando n° 192/2024-DCCT/SEC-RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria n.º 223/2024-GS/SEC, publicada em 07/11/2024, referente apenas ao período de gozo férias de 27/11 a 11/12/2024, concedido ao servidor José Maria Marques Hermelindo Júnior, devido a necessidade de serviço.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204181

Nome: Sharles Silva Da Costa, Chefe De Departamento de Gestão de Bibliotecas. Destino e Período: Recife-PE de 25 a 29/11/2024. Objetivo: Participar do Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas de 2024, conjuntamente com a 30ª Edição do Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, documentação e ciência da informação realizada pela Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições (FEBAB ). Sem ônus ao Erário. Designa a servidora Maria Clara Gama Bentes ,para responder pelo Departamento de Gestão de Bibliotecas.

Data: 11.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Centro Associativo Amigos da Praça. CNPJ nº 10.795.081/0001-17. Objeto: Prorrogação da Cessão de Uso da Sala nº 311, localizada no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2024 a 11.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.009049/2024-35-SEC.

Manaus, 28.11.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 717/2024/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.007730/2024-49. RESOLVE : I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM , na modalidade MEI - CNPJ 52.268.768/0001-44 para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204332

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204197

Data: 08.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas. CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso, compreendendo disponibilização de plataforma de comunicação e colaboração corporativa em plataforma web, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 700.993,20 (setecentos mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904008, NE nº 2024NE0000982, emitida em 08/11/2024, no valor de R$ 58.416,10 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos). Prazo: 08.11.2024 a 08.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.002919/2024-45-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 11.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Centro Associativo Amigos da Praça. CNPJ nº 10.795.081/0001-17. Objeto: Prorrogação da Cessão de Uso da Sala nº 315, localizada no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2024 a 11.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.008838/2024-59-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 055/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 26.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA; daqui por diante denominadas CONTRATADAS OBJETO: Aquisição de Solução de Vídeo Wall, para reestruturação do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS). A aquisição em tela está alinhada com o Programa do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública conforme o Termo de Adesão nº 08/2021 da União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública/MJSP, de acordo com o previsto na Portaria nº 483, de 9 de novembro de 2021/ MJSP; VALOR TOTAL R$ 3.465.399,95 (três milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 26.11.2024 a 26.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.000.0000 e 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitidas em 22/11/2024 as Notas de Empenho nº 2024NE0000157, no valor de R$ 3.213.605,90 (três milhões duzentos e treze mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos) e Nota de Empenho nº 2024NE0000156, no valor de R$ 251.794,05 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 20/2024- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E

Protocolo 204257

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO