DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 21

6 246.026-2 B Marcio Brito da Silva 7 270.831-0 A Maria Francisca Penha Batista

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 007/2023-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004536 /2024-25-SEINFRA.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP : 582171. Período : 01/12/2024 a 05/12/2024. Destino : Manaus/Palmas/Manaus. Objetivo : Participação do “I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ERCOB NORTE”, em Palmas - TO, nos dias 02 a 04 de dezembro, com o objetivo de proporcionar a integração, fortalecimento e cooperação na gestão de recursos hídricos nos estados de Tocantins (TO), Amazonas (AM), Acre (AC), Rondônia (RO), Pará (PA), Roraima (RR) e Amapá (AP), por meio de estratégias de preservação, uso sustentável e enfretamento de desafios comuns, como eventos climáticos extremos e escassez hídrica. Referência processo : 01.01.030101.0065 39/2024-33-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Ofício nº 33/2024-PPF/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06/05/2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional do(a)servidor(a), sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Assistência Social, conforme abaixo: Processo nº 01.01.011103.019559 / 2024 - 00 - PGEAM / SIGED ,

MEIRY CONCEIÇÃO DA SILVA , AUX. SERV. GER., matrícula nº 135.677-1 C, Manaus/AM, no período de 01/10/1995 a 31/08/1996.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - em exercício, em Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 204204

ERRATA da Portaria FEMA nº 010, publicada em 4 de novembro de 2024, no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 35.339, Poder Executivo - Seção II, pág. 39.

ONDE SE LÊ: “ CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 01/2024, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari - AMARU... ”

LEIA-SE: “CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 1/2024, firmado entre o Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Associação dos Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari - AMARU...”

Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALEX SANDRA FARIAS DE ALMEIDA , matrícula: 261.321-2B,10 (dez) dias, período 26.11.2024 a 5.12.2024 do exercício 2022/2023; ALTEMAR LOPES E SILVA matrícula: 207.706-0C, 15 (quinze) dias, período 16.12.2024 a 30.12.2024 do exercício 2023/2024; ANA CLAUDIA DA COSTA LEITÃO matricula: 198.967-7C, 30 (trinta) dias, período 30.12.2024 a 28.1.2025 do exercício 2024; BEATRIZ DA SILVA FERREIRA , matrícula: 264.858-0B, 30 (trinta) dias, período 2.12.2024 a 31.12.2024 do exercício 2023/2024; DAYRICK SANTOS DE MELO , matrícula: 257.287-7A,10 (dez) dias, período 4.12.2024 a 13.12.2024 do exercício 2023/2024; FABRICIA ARRUDA MOREIRA , matrícula: 232.608-6B, 20 (vinte) dias, período 26.12.2024 a 14.1.2025 do exercício 2023/2024; FELIPE GARCIA SAID , matrícula: 266.362-7A, 15 (quinze) dias, período 15.12.2024 a 29.12.2024 do exercício 2023/2024; JAIME GOMES NERY JUNIOR , matrícula: 207.711-6C, 30 (trinta) dias, período 2.12.2024 a 31.12.2024 do exercício 2024; JAMILE ALVES DE ARAUJO , matrícula: 254.479-2A, 15 (quinze) dias, período 28.11.2024 a 12.12.2024 do exercício 2023/2024; JOSE RONALDO MOURA RODRIGUES matrícula:146.513-9D, 10 (dez) dias, período 19.11.2024 a 28.11.2024 do exercício 2023/2024; MILLA CRISTINE GUIMARAES MOURA SANTIAGO , matrícula: 266.262-0A, 10 (dez) dias, período 18.12.2024 a 27.12.2024 do exercício 2023/2024; PAMELA JUDITH DE SA RIBEIRO , matrícula: 266.865-3A, 15 (quinze) dias, período 23.12.2024 a 6.1.2025 do exercício 2023/2024; RAIMUNDO RIBEIRO ROMAINE , matrícula: 222.522-0B, 30 (dez) dias, período 27.12.2024 a 25.01.2025 do exercício 2023/2024; RODRIGO MARQUES DIAS , matrícula: 231.627-7B, 10 (dez) dias, período 11.12.2024 a 20.12.2024 do exercício 2023/2024; TADEU ROCHA DA SILVA , matrícula: 196.927-7E, 10 (dez) dias, período 11.12.2024 a 20.12.2024 do exercício 2023/2024; WALBEN JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA matrícula: 198.953-7C, 15 (quinze) dias, período 16.12.2024 a 30.12.2024 do exercício 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 204304

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 32/2022. Processo n °: 01.01.030101.004298/2024-98. Data : 25/11/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto : O 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 032/2022, para prestação de serviço de manutenção predial, corretiva e preventiva visando atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor : O valor global estimado do Contrato é de R$ 1.018.236,00

Protocolo 204307

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO