DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

(um milhão, dezoito mil, duzentos e trinta e seis reais), e o valor mensal estimado é R$ 84.853,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Vigência : O 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33903916; Fonte de Recursos : 1.704.1450.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000465, no valor de R$ 84.853,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais, emitida em 31/10/2024. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Onde se lê: 254.480-6 A Leia-se : 269.974-5 A

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 204135

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 204312

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 02/2024.

Processo: 01.01.016101.003062/2024-03 - SIGED.

Vigência: 8 (oito) meses, a contar do repasse financeiro.

Partes: SEDECTI e a Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense - Copamart.

Objeto: Repasse do valor previsto na Emenda Parlamentar nº 10/2024, de autoria do Deputado Adjuto Afonso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando apoio ao “Projeto Transformando Ideias em Realidade’’ Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2773.0011; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 12/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000707, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 204236

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

Incluir , na Portaria n° 288/2024-GAB/SEPROR, publicada no Diário oficial de 18/11/2024, na edição nº 35.348, que aprova a escala de Férias, referente ao exercício 2025, a servidora abaixo relacionada: MÊS DE ABRIL/2025

• VERÔNICA TAVARES DA SILVA Matrícula n °: 229.037-5 A

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

Retificar a Portaria n° 288/2024-GAB/SEPROR, publicada no Diário oficial de 18/11/2024, na edição nº 35.348, que aprova a escala de Férias, referente ao exercício 2025, na parte que se refere a matrícula do servidor Adriano Romiel Mesquita de Souza ;

VÁLIDO SO MENTE COM AUT ENTICAÇÃO