DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 204264

CONSIDERANDO , o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 08, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 24, que compete ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Matrícula nº 257.130-7B, para responder nesta gestão pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 128/2024-AAP/IOA, em que a referida servidora informa que estará afastada de suas funções durante o período de 05 / 11 / 2024 a 19 / 11 / 2024 , em virtude de férias, RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula n° 249.752-2B, para responder pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio, em exercício, pelo período de 05 / 11 / 2024 a 19 / 11 / 2024 (15 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 28 de novembro de 2024.

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Protocolo 204263

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001376/2024-50, de interesse da servidora CARINA FRANCE MENDONÇA COSTA , Assistente Técnico, Matrícula nº 121.850-6D, em que solicita 03 (três) meses de Licença especial, referente ao quinquênio de 13/07/2020 a 12/07/2024, e anexos às fls. 02-22;

CONSIDERANDO as informações prestadas pela Gerência de Gestão de Pessoas, por meio do Memorando n° 105/2024 - GGP/IOA;

CONSIDERANDO , ainda, a manifestação da Assessoria Jurídica, por Parecer Jurídico nº 144/2024-ASJ/IOA, não verifica óbice quanto à concessão da licença especial pleiteada pela servidora,

I - CONCEDER nos termos do art. 78 da Lei nº 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, 03 (três) meses de licença especial a servidora CARINA FRANCE MENDONÇA COSTA , Assistente Técnico, Matrícula nº 121.850-6D, no período de 02 / 01 / 2025 até 01 / 04 / 2025 , referente ao quinquênio de 2020/2024;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, a Gerência de Gestão de Pessoas e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 28 de novembro de 2024.

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O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.01241/2024-95 - SIGED, relativo a prestação de serviços de manutenção de impressora de Crachás Evolis do Parque Gráfico da IOA;

CONSIDERANDO a Nota de Empenho nº 2024NE0000661 celebrada com a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , Gerente, Matrícula nº 263.180-6A, lotado no setor de Gerência de Controle de Produção, para que, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Nota de Empenho nº 2024NE0000661, celebrada com a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , a contar de 25 de novembro de 2024;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2024.

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Protocolo 204329

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.01241/2024-95 - SIGED, relativo a prestação de serviços de manutenção de impressora de Crachás Evolis do Parque Gráfico da IOA;

CONSIDERANDO a Nota de Empenho nº 2024NE0000661 celebrada com a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor GILDO DE SOUZA SARAIVA , Fotógrafo, Matrícula nº 129.837-2D, lotado no setor de Gerência de Controle de Produção, para que, a contar do dia 25.11.2024 , e durante toda a vigência da Nota de Empenho nº 2024NE0000661, celebrada com a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da referida Nota de Empenho, firmada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de novembro de 2024.

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Protocolo 204327

Protocolo 204331

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO