DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 27

ERRATA que se faz a PORTARIA Nº 1361 / 2024 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. 35.348 de 18/11/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 13. ONDE SE LÊ : [...] com valor global de R$36.297,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa e sete reais). LEIA-SE : com valor global de R$46.297,00 (quarenta e seis mil e duzentos e noventa e sete reais).

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 28 de Novembro de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a ampliação da rede de dados por internet satelital em unidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas, conforme especificações técnicas e norteado pela legislação em vigor. ASSINATURA : 22 de novembro de 2024. PARTÍCIPES : PMAM e VIA DIRETA TELECOMUNICACOES VIA SATELITE E INTERNET LTDA - CNPJ nº 34.549.659/0001-13. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL : R$ 222.192,00 (duzentos e vinte e dois mil, cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0001; Natureza das Despesas: 33904001, 33904004 e 33904009; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Ordenador de Despesa

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 4008050-22.2024.8.04.0000, O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 à seguinte servidora: MARILANE MICHILES DA SILVA MENDES , 202.699-6 B.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Cor07779/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 204185

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a ENGETASK - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n.º 08.233.811/0001-44; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2021 tem por objeto a mudança de Unidade Gestora pelo prazo de 09 (nove) meses a contar de 10/11/2024 a 01/08/2025, referente à prestação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$ 513.821,10; Valor mensal: R$ 59.287,05; Vigência: 10/11/2024 a 01/08/2025; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001, Fonte de Recurso: 2.703.2850.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903704, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000991, em 18/11/2024, no valor de R$ 98.811,75. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.003173/2024-92 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 27 de novembro de 2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 204229

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a MAELLE GARCIA MAGALHÃES. CPF n.º 740.208.202-44; Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020 tem por objeto a mudança de Unidade de Gestora pelo período de 09 (nove) meses a contar de 10/11/2024 a 01/08/2025, referente à prestação de serviço de locação de imóvel em Tabatinga para o CBMAM. Valor Global R$ 39.407,49; Valor mensal: R$ 4.547,02; Vigência: 15/11/2024 a 01/08/2025; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001, Fonte de Recurso: 2.703.2850.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903615, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000990, em 14/11/2024, no valor de R$ 7.578,36. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.003174/2024-37 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 27 de novembro de 2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

Protocolo 204294

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO