DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$78.915,94 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 27 de Novembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 204240

RESENHA DA PORTARIA Nº 1400/2024-GDG/PC O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.019720/2024-71, de interesse de IZANDRA CALDAS ONO , EPC, Mat. nº 171705-7 A, a contar de 02.11.2024.

Manaus, 22.11.2024.

SIGED nº 11887 / 2024 - 88 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. TARSO CAMPOS ANDREA, IPC, Mat. n° 270319-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 28.09.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 26.11.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 204117

SIGED nº 01.01.022102.021848 / 2024 - 03 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOAO BATISTA DO ROSARIO NETO , IPC, Mat. n° 270315-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.10.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 204119

SIGED nº 01.01.022102.022623 / 2024 - 66 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) à KEILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA , Ass.Adm., Mat. n° 106093-7 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.10.2024, em conformidade com o Art. 8, inciso II, item III da Lei nº 4.576/2018.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 204121

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 204113

PROC. 01.01.022102.017383 / 2024 - 88. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao(a) servidor(a) MARIA MILENE DE SOUZA GOMES , EPC, Mat nº 211019-9 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, a contar desta data, podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021.

Manaus, 22.11.24.

Proc. 01.01.022102.023027 / 2024 - 01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 1224 / 2024 - GDG / PC , que autorizou a concessão de redução da jornada de trabalho em 3 (três) horas diárias ao servidor CARLOS EDUARDO RABELO , IPC, Mat nº 211.169-1 A, a contar desta data.

Manaus, 27.11.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 204114

SIGED nº 01.01.022102.022436 / 2024 - 82 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. JADE CAROLINE SILVA RODRIGUES , IPC, Mat. n° 270316-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.10.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 26.11.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.024589 / 2024 - 64. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens do(s) servidor(es) PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO, DPC, Mat nº 210960-3 A, ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat nº 211042-3 A, MONICA ADRIANA DUTRA DE SOUSA, EPC, Mat nº 245260-0 A, ELYSEU SANTOS MONTARROYOS, IPC, Mat nº 171651-4 A, FRANCINETE MATOS DE MELO, IPC, Mat nº 245277-4 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Fortaleza/CE, via aéreo, pelo período de 24/11/2024 à 29/11/2024.

Manaus, 27.11.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 204123

Protocolo 204115

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO