DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024 25

Período: 23/10/2024 a 26/10/2024.

Objetivo: Ajuda humanitária às populações impactadas pela estiagem no município de Autazes-AM, através da distribuição de cestas básicas.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:

Karina de Sousa Ramos, Matrícula: 211.665-0 B.

Destino: Autazes - Am.

Período: 29/10/2024 a 02/11/2024.

Objetivo: Ajuda humanitária às populações impactadas pela estiagem no município de Autazes, através da distribuição de cestas básicas.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#204109#25#207703/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 204109

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA LAU N.º 103/2024-01

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB , torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única - LAU n.º 103/2024-01, que autoriza a implantação de um complexo habitacional de interesse social denominado “Residencial Arthur Bernardes” em uma área de 2,6130 ha, com apoio de um canteiro de obras, localizada na Rua Arthur Bernardes, s/nº, São Geraldo, Manaus-AM, para Construção do Habitacional de Interesse Social, com validade de 02 anos.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 192/2024-GAB/ FEH de 26/11/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 01.01.043102.004323/2024-75, de 27/11/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 066 de Crédito Orçamentário valor R$ 758.946,71 (Setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Moradia, Atividade Comercial, e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 758.946,71. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 204143

DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024;

PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, neste ato representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, e o Sr. Lincoln Nunes da Silva, representando a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A;

OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2021, assim como a cessão, por disposição, de técnicos detentores de empregos do Quadro de Técnicos da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 01/12/2024 a 30/11/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.009165/2024-89; VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.001.991,80 (Um milhão, um mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos);

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 82.809,24 (Oitenta e dois mil, oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente convênio ocorrerão na seguinte dotação: Unidade Gestora: 013102; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 31909601, tendo sido emitida pelo a Nota de Empenho nº 2024NE0000295, em 08/11/2024, no valor de R$ 82.809,24 (Oitenta e dois mil, oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos), ficando o restante do valor a ser empenhado conforme a dotação orçamentaria que for consignada.

GABIENTE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus/AM, 28 de novembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 204237

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., representado pelo Sr. Abel Gomes da Silva Neto, Diretor Presidente em exercício;

OBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados com o Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), com o prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir de 02/12/2024 a 02/12/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.009565/2024-94 -CSC; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 145.915,32 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos);

VALOR MENSAL: R$ 12.159,61 (doze mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de Despesa: 33.90.40.01, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000298 emitida em 08/11/2024 no valor de R$ 12.159,61 (doze mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos).

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 204238

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP;

OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) microcomputadores, consoante especifica o Edital de nº PE 299/23, constante no Item 01 da Ata de Registro de Preços nº 0247/2024-1, que passam a integrar o presente Termo de Contrato, com o prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 08/11/2024 a 08/11/2027.

PROCESSO: 01.01.013102.005104/2024-42; VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.501.1700.0000.0000, Natureza de Despesa 44905235, tendo sido emitido pelo contratante em 08/11/2024 a Nota de Empenho 2024NE000299 no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais).

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 25 de novembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 204239

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO