DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024
ANEXO I44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
| DETALHAMENT | O | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 25.122.0001.2003 | A | 1 | 1.501.285 | 3190 | 0001 | 3.560,92 | 3191 | 0001 | 3.560,92 |
| Promoção do Segmento de Petróleo e Gás Natural |
|||||||||
| 25.753.3302.2830 | A | 3 | 1.501.285 | 3350 | 0001 | 700.000,00 | 3390 | 0001 | 700.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 703.560,92 | 703.560,92 | ||||||
| Pr | otocolo 204247 |
Objetivo: Ajuda humanitária às populações impactadas pela estiagem no município de Autazes-AM, através da distribuição de cestas básicas.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 204099
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 053/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado: Célio Ubiratan Oliveira, Matrícula: 255.086-5 A. Karen Evelyn do Nascimento Neri, Matrícula: 243.122-0 D. Destino: Autazes - Am.
Período: 23/10/2024 a 26/10/2024.
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDELObjetivo: Ajuda humanitária às populações impactadas pela estiagem no município de Autazes-AM, através da distribuição de cestas básicas
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 204100
PORTARIA Nº 183-SEDEL/AMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 09 / 2024 - SEDEL , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADORES DO CONJUNTO HILÉIA - AREMCH; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014;
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, V, alínea g da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;
RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor ISAAC DOS SANTOS ASSAYAG , matrícula nº 265.507-1G, lotado na Gerência de Aquisição de Materiais e Serviços-GAMS, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 09 / 2024 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS MORADORES DO CONJUNTO HILÉIA cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, - AREMCH , para execução do Projeto CINE NA COMUNIDADE- 2024 1ª EDIÇÃO, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, oriundo da Emenda Parlamentar de Bancada nº 043 / 2024 , proposta pelo Deputado Estadual Adjunto Afonso , a contar do dia 18/11/2024, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 18 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 204222
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURBRESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 052/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado:
Célio Ubiratan Oliveira, Matrícula: 255.086-5 A. Karen Evelyn do Nascimento Neri, Matrícula: 243.122-0 D. Destino: Autazes - Am. Período: 18/10/2024 a 19/10/2024.
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 054/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOSESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado:
Célio Ubiratan Oliveira, Matrícula: 255.086-5 A. Karen Evelyn do Nascimento Neri, Matrícula: 243.122-0 D. Destino: Autazes - Am. Período: 29/10/2024 a 02/11/2024.
Objetivo: Ajuda humanitária às populações impactadas pela estiagem no município de Autazes-AM, através da distribuição de cestas básicas
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 204104
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 056/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOSESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado: Déborah de Lima Paes, Matrícula: 257.179-0.
Maria do Perpétuo Socorro Alves de Souza, Matrícula:15420. Renata Reis Rodrigues Campos, Matrícula: 10292. Destino: Autazes - Am.
Período: 29/10/2024 a 02/11/2024.
Objetivo: Ajuda humanitária às populações impactadas pela estiagem no município de Autazes-AM, através da distribuição de cestas básicas.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 204106
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 055/2024 - UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado:
Déborah de Lima Paes, Matrícula: 257.179-0.
Maria do Perpétuo Socorro Alves de Souza, Matrícula:15420. Renata Reis Rodrigues Campos, Matrícula: 10292. Destino: Autazes - Am. Período: 17/10/2024 a 26/10/2024.
Objetivo: Ajuda humanitária às populações impactadas pela estiagem no município de Autazes-AM, através da distribuição de cestas básicas.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLOCoordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
Protocolo 204107
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 057/2024 - UGPEO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Karina de Sousa Ramos, Matrícula: 211.665-0 B. Destino: Autazes - Am.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO