DOEAM 28/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2024

ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) DARLA HELENA FERRAZ DE SOUZA.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus-AM, 28 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 204176

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 204278

ERRATA DA PORTARIA / IPAAM / P / Nº112 / 2024 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.353, do dia 22 de novembro de 2024, Seção II, pág.18.

Referente ao MEMO Nº 298/2024-DT/IPAAM.

Onde se lê: Marcelo Garcia - Analista Ambiental - Biólogo (GFAU) ; Leia-se: Brenda Lopes de Souza Chacon- Gerente (GELI). Manaus/AM, 28 de novembro de 2024.

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1-Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Coord. (N/S); Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 18/11 a 20/11/24; Coordenar/acompanhar as atividades práticas de campo nas áreas de produção de citrus conf. processo nº 024330/2024-07.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 11/12/2024, Realizar ações de combate à estiagem, além de ações preventivas e educacionais sobre eventos climáticos e ambientais, e participar da “III Semana de Engenharia de Aquicultura SEAQUI”; 02.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Manacapuru-AM, 28 à 29/11/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Publicada no DOE Edição: 35.342 de 08 de novembro de 2024 , pág. 32 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores RAIMUNDO NONATO MARQUES CHUVAS e CRISTIANO SANTANA SANTOS. Onde se lê: Período: 28/11 à 07/12/202, Leia-Se: Período: 14 à 23/12/2024. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

RESENHA Nº55/2024 GDP/IDAM Publicado no DOE de 12/11/2024, Poder Executivo, Seção II, Pag. 21; Servidor: Luiz Carlos do Herval Filho; ONDE SE LÊ : 19/11 A 27/11/2024; LEIA-SE : 04/12 A 05/12/2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 204221

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores: Breno Leandro de Seixas Duarte - Assessor AD-3; Bruno Uchoa Rebouças - Assessor AD-2; Pedro Coelho Malta - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/Lábrea/ Manaus - 27/01/2025 - 31/01/2025; Objetivo: Realizar ações fiscalizatórias para apurar denúncias de irregularidades no município de Lábrea. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

PROCESSO Nº: 01.01.030201.026974/2024-56 - IPAAM ASSUNTO: TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO

TAD-24.10.14-130804U-IPAAM INTERESSADO (A): EDSON MATA DA SILVA PROPRIETÁRIO: CERÂMICA R F LTDA

1.ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 1631/2024, lavra da Assessora Jurídica Aline Ribeiro de Souza, e da Procuradora de Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva, Advogada, OAB/AM 11.165, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2.DEFIRO a devolução do “1 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA, MARCA VOLVO, MODELO VM 330 6X4R, PLACA OAJ-1H81, ANO 2013, RENAVAM Nº 01045146843, COR BRANCA; 1 (UM) PÁ CARREGADEIRA, MARCA JOHN DEERE, ANO 2021, CHASSI 1BZ524KALMD002824 PA, COR AMARELA”, em favor de CERÂMICA R F LTDA , obedecendo assim os termos do art. 105, parágrafo único, do Decreto Federal nº 6.514/2008.

3.ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para que NOTIFIQUE a interessada CERÂMICA R F LTDA , quanto os argumentos jurídicos apresentados, em virtude do pedido de devolução do bem apreendido e as sanções previstas em Lei estando este.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas; CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário autônomo Jaderson Holanda Almeida Weiller - CRMV/AM 00542-VP, a emitir a Guia de Trânsito de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO